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I SÉRIE - NÚMERO 35

gesto de gratidão aos que, de geração em geração, contribuíram para o desenvolvimento e a formação de uma sociedade de valores. São eles que, muitas vezes, substituem a família ou a completam, com contributos indispensáveis à formação das crianças e dos jovens.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Quem não se lembra do seu primeiro professor, que, com certeza, deixou marcas inesquecíveis em todos nós? É para eles, neste dia, que devemos virar a nossa gratidão.
Assim, neste dia dedicado ao professor, gostaria de os saudar, em nome desta Câmara e de todos os Deputados da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, desde o mais humilde e mais anónimo dos professores ao mais distinto - lembro que o Presidente da Assembleia da República é também professor e hoje ocupa o segundo cargo na hierarquia do Estado.
Ao mesmo tempo, quero saudar, com muito carinho e muita ternura, todos os professores do ensino básico, que, muitas vezes, em situações bastante difíceis, em terras isoladas, incompreendidos, se dedicam com abnegação e dedicação à formação das nossas crianças. Que o País tenha, portanto, um pensamento especial para todos eles.

Aplausos do PS e do PSN.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lélis.

O Sr. Carlos Lélis (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Comissão de Educação, Ciência e Cultura, de onde saiu este voto, tem espírito de corpo, age com unidade e consenso, pelo menos às vezes, já que, de outras vezes, cada partido espera que cada um dos seus Deputados cumpra ali «o seu dever». Do consenso, sem aproveitamentos, passou-se à diligência junto da Mesa da Assembleia da República para agendamento desta iniciativa, de acordo com o dia próprio - e houve generosidade, qualificada, na pronta aceitação do voto e da data pretendida. Foi até por iniciativa do Sr. Presidente que se concedeu um espaço regimental para que cada bancada sublinhasse, se assim o entendesse, em Plenário, o sentido de voto.
Creio que o texto do voto, na clareza - que procurámos - da sua elaboração, fala por si mesmo. Mas, permita-me, Sr. Presidente Barbosa de Melo, desde logo, que, na sua qualidade de professor, o incluamos também no número daqueles que hoje aqui saudamos.

O Sr. Çarios Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Até para podermos corresponder desse modo à expressão global do texto votado, a saber, sejam quais forem o lugar e o estatuto docente em que se enquadra.
Passando às consequências no terreno, sobre o circuito deste voto, solicitamos à Mesa e aos serviços administrativos da Assembleia da República o envio do texto do voto a todas as associações de professores.

A Sr.ª Maria Julleta Sampaio (PS): - Muito bem!

O Orador: - Solicitamos também à Mesa que, com recurso aos meios de comunicação social, nomeadamente à imprensa regional, o voto de saudação seja do conhecimento das escolas portuguesas, nos vários centros. E no rescaldo das declarações produzidas e ainda a produzir, oxalá, Sr. Presidente, se tenha o entendimento de que foi a função docente, a palavra «professor», a razão e o motivo de aparecerem hoje, aqui, unidos na assinatura e no voto, aqueles que tantas ouras vezes a política divide.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este voto de louvor aos docentes, no dia que lhes é dedicado, tem para nós o peso específico das palavras que nele se configuram. Mas não é apenas isso. Gostaríamos também, em nome da nossa bancada, de clarificar o sentido do nosso apoio.
Antes de tudo, congratulamo-nos pelo consenso obtido a nível da Comissão, porque revelou, pelo menos no domínio das palavras, a existência de uma visão razoavelmente homogénea acerca da importância do papel dos docentes na sociedade portuguesa e não só.
No entanto, a importância deste voto também tem a ver com a sua oportunidade neste tempo concreto. No momento em que se pretende lançar una reforma do sistema educativo, frequentemente feita à revelia daqueles que, afinal, são os seus principais intervenientes, os docentes; no momento em que o futuro do País, todos os seus problemas estruturais têm a ver, fundamentalmente, com o investimento na educação; no momento em que a perplexidade inunda as nossas escolas pelo facto de os docentes serem constantemente confrontados com situações que os ultrapassam; no momento em que, em nome da autonomia das escolas, não é raro atirarmos para cima delas e para cima dos docentes «batatas quentes» que o poder central se viu incapaz de ultrapassar e resolver, pareceu-nos que este voto vinha reforçar, não apenas uma manifestação de natureza afectiva em relação ao papel dos docentes, mas, antes de tudo, a necessidade de serem ouvidos, a necessidade da sua participação e a de verem resolvidos os seus problemas mais ingentes e mais concretos.
Quero ainda deixar bem claro que isto nada tem a ver com reivindicações de natureza corporativa, que seriam de algum modo também, e desde que razoáveis, legítimas, mas sim com a defesa da qualidade do ensino e dos direitos dos nossos jovens e das nossas crianças.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Lobo Xavier.

O Sr. António Lobo Xavier (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O CDS quer manifestar expressamente a sua adesão a este voto de saudação e dizer que o faz não só pela experiência própria e pela ligação de quem o anuncia mas também porque temos a ideia de que estamos a saudar um conjunto de pessoas que fomos estimando ao longo da vida, pessoas que, pela profissão que exercem, vivem num mundo de pequenas alegrias, de pequenas frustrações, de muitas angústias, e que, sobretudo neste momento, com algumas incertezas em relação ao seu estatuto profissional, aos problemas da sua formação, bem como ao seu estatuto remuneratório, têm algumas queixas, algumas dificuldades.