Debates Parlamentares - Diário 042, p. 1506 (1993-02-26)

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1506 I SÉRIE-NÚMERO 42

mais bem equipados hospitais da Área Metropolitana de Lisboa, que ficará implantado numa área de 260 000 m1, com uma lotação de 700 camas, e cuja construção e equipamento orçará, a custos actuais, em cerca de 16 milhões de contos.
Acerca do Hospital de Amadora-Sintra, pretendo saber, Sr. Secretário de Estado, o seguinte: para que data está prevista a abertura ao público deste hospital? Os prazos previstos para a sua construção estão a ser cumpridos? Quais as características mais importantes deste estabelecimento de saúde?
Relativamente aos mencionados centros de saúde, devo referir que a cidade da Amadora, que em termos populacionais é a terceira maior cidade do País, pois tem uma população de cerca de 250 000 pessoas, aspira a ter, no âmbito da saúde, além do Hospital de Amadora-Sintra, mais esses dois centros de saúde, o da Brandoa e o da Damaia. Penso que, ao entrarem em funcionamento tais estabelecimentos, a cidade da Amadora e a sua população poderão beneficiar de uma rede de serviços de saúde bastante completa, eficaz e de qualidade.
Como V. Ex.ª sabe, o Centro de Saúde da Brandoa destina-se a cerca de 40 000 pessoas e o da Damaia a cerca de 30 000 pessoas, tal é a população dessas freguesias. O Centro de Saúde da Brandoa já se encontra contemplado no Orçamento do Estado e a sua construção importará em cerca de 200 000 contos, mas o Centro de Saúde da Damaia, embora só recentemente tenha ficado disponível o terreno destinado à sua construção, ainda não se encontra previsto no Orçamento do Estado.
Ora, os compromissos assumidos pelos Deputados do PSD do círculo de Lisboa, em particular por mim, como Deputado residente na Amadora e, de alguma forma, com responsabilidades acrescidas, por também ser vereador na respectiva câmara municipal, estão, de uma forma geral, a ser cumpridos, mas a população está ansiosa por que se cumpram todos os nossos compromissos.
A pergunta que dirijo ao Sr. Secretário de Estado, a respeito do Centro de Saúde da Brandoa, é a seguinte: quando se iniciarão as suas obras e para quando se prevê o seu término?
Relativamente ao Centro de Saúde da Damaia, gostaria de saber, uma vez que se trata de um processo mais recente, em quê ponto se encontra tal processo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (Jorge Pires): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Granja da Fonseca, é com o maior prazer que venho a esta Assembleia responder às perguntas colocadas pelo Sr. Deputado, já que através delas terei oportunidade de expor as Unhas estratégicas do Ministério da Saúde em termos de investimentos no distrito de Lisboa, ou seja, de alargar um pouco mais a resposta.
São pedidas informações concretamente sobre o Hospital do Professor Fernando da Fonseca e os Centros de Saúde da Brandoa e da Damaia. Começaria por caracterizar genericamente cada uma destas unidades e explicar os projectos do Ministério da Saúde quanto a elas.
O Hospital do Professor Fernando da Fonseca servirá uma população entre as 350 000 e as 400 000 pessoas do concelho da Amadora e das freguesias orientais do concelho de Sintra. O montante do seu investimento será, como foi afirmado, ligeiramente superior a 15 milhões de contos e prevê-se que ficará definitivamente concluído no 1.º semestre de 1994. A partir daí, iniciar-se-á a sua instalação e funcionamento, que, dada a dimensão do Hospital, decorrerá em termos médios durante todo o período de 12 meses. Com uma lotação de 670 camas, prevê-se que tenha um quadro de pessoal de 2200 funcionários e um orçamento anual de exploração que ultrapassará ligeiramente os 6 milhões de contos. A população diária que se prevê que circule neste hospital será da ordem das 5000 pessoas, entre pessoal residente e pessoal flutuante.
Diria, como caracterização do Hospital, que se trata de um hospital que irá ter cerca de 14 valências, entre valências básicas e valências diferenciadas, das quais salientaria a medicina interna, a pediatria médica, a medicina física de reabilitação, a cirurgia geral, a urologia, a ortopedia, a ginecologia, a obstetrícia, a otorrinolaringologia, a oftalmologia e a psiquiatria. Irá ter, além disso, unidades de cuidados intensivos e de neonatalogia, estando também prevista - esta é realmente uma inovação - uma unidade de transplantes hepáticos. Trata-se de uma unidade caracterizada por uma grande funcionalidade e dotada do mais moderno equipamento, que irá permitir a garantia de cuidados de saúde de qualidade. É um hospital que todo ele, sob o ponto de vista da informatização, estará equipado com o que de mais moderno temos neste momento em exploração nos nossos hospitais.
Quanto à extensão de saúde da Brandoa, que terá uma área total de construção de cerca de 1000 m2, irá servir uma população que andará entre os 30 000 e os 40 000 habitantes, envolvendo uma despesa que não chegará aos 200000 contos. O projecto está neste momento em fase de conclusão e prevê-se - e respondo concretamente à pergunta formulada - que o arranque da obra ocorra no 2.º semestre do corrente ano e a sua conclusão durante o ano de 1994.
No que diz respeito à extensão da Damaia, as actuais instalações, localizadas, como é sabido, num prédio que inicialmente se destinava à habitação, não estão consentâneas com os programas funcionais por nós definidos para este tipo de unidade, pelo que está em curso o estudo para a sua substituição. Esta extensão abrange uma população superior a 20000 habitantes e integra-se numa zona de forte crescimento populacional.
O município da Amadora disponibilizou, há relativamente pouco tempo, um terreno com 374 m2 de área, o que se revela manifestamente insuficiente para o tipo de características dos programas funcionais que temos para os centros de saúde, atendendo também à evolução demográfica que se prevê para aquela zona. Não obstante, os serviços técnicos do Ministério estão neste momento a analisar a viabilidade de uma unidade de saúde a construir de raiz. Na verdade, o terreno cedido no final do ano passado só permite soluções arquitectónicas concebidas em altura, o que inviabiliza o fácil acesso dos utentes à uni' dade de saúde. Posso, no entanto, afirmar que, logo que esteja disponível um novo terreno ou se chegue à conclusão de que é possível uma solução técnica para a construção da unidade de saúde no terreno cedido, o Governo irá proceder à programação da obra, como, aliás, tem feito em relação a todos os outros espaços que têm sido cedidos pelos municípios. Diria, assim, que esta obra irá de certeza ser incluída no PIDDAC do Ministério durante o próximo ano.

1506 I SÉRIE-NÚMERO 42mais bem equipados hospitais da Área Metropolitana de Lisboa, que ficará implantado numa área de 260 000 m1, com uma lotação de 700 camas, e cuja construção e equipamento orçará, a custos actuais, em cerca de 16 milhões de contos.
Acerca do Hospital de Amadora-Sintra, pretendo saber, Sr. Secretário de Estado, o seguinte: para que data está prevista a abertura ao público deste hospital? Os prazos previstos para a sua construção estão a ser cumpridos? Quais as características mais importantes deste estabelecimento de saúde?
Relativamente aos mencionados centros de saúde, devo referir que a cidade da Amadora, que em termos populacionais é a terceira maior cidade do País, pois tem uma população de cerca de 250 000 pessoas, aspira a ter, no âmbito da saúde, além do Hospital de Amadora-Sintra, mais esses dois centros de saúde, o da Brandoa e o da Damaia. Penso que, ao entrarem em funcionamento tais estabelecimentos, a cidade da Amadora e a sua população poderão beneficiar de uma rede de serviços de saúde bastante completa, eficaz e de qualidade.
Como V. Ex.ª sabe, o Centro de Saúde da Brandoa destina-se a cerca de 40 000 pessoas e o da Damaia a cerca de 30 000 pessoas, tal é a população dessas freguesias. O Centro de Saúde da Brandoa já se encontra contemplado no Orçamento do Estado e a sua construção importará em cerca de 200 000 contos, mas o Centro de Saúde da Damaia, embora só recentemente tenha ficado disponível o terreno destinado à sua construção, ainda não se encontra previsto no Orçamento do Estado.
Ora, os compromissos assumidos pelos Deputados do PSD do círculo de Lisboa, em particular por mim, como Deputado residente na Amadora e, de alguma forma, com responsabilidades acrescidas, por também ser vereador na respectiva câmara municipal, estão, de uma forma geral, a ser cumpridos, mas a população está ansiosa por que se cumpram todos os nossos compromissos.
A pergunta que dirijo ao Sr. Secretário de Estado, a respeito do Centro de Saúde da Brandoa, é a seguinte: quando se iniciarão as suas obras e para quando se prevê o seu término?
Relativamente ao Centro de Saúde da Damaia, gostaria de saber, uma vez que se trata de um processo mais recente, em quê ponto se encontra tal processo.Vozes do PSD: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (Jorge Pires): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Granja da Fonseca, é com o maior prazer que venho a esta Assembleia responder às perguntas colocadas pelo Sr. Deputado, já que através delas terei oportunidade de expor as Unhas estratégicas do Ministério da Saúde em termos de investimentos no distrito de Lisboa, ou seja, de alargar um pouco mais a resposta.
São pedidas informações concretamente sobre o Hospital do Professor Fernando da Fonseca e os Centros de Saúde da Brandoa e da Damaia. Começaria por caracterizar genericamente cada uma destas unidades e explicar os projectos do Ministério da Saúde quanto a elas.
O Hospital do Professor Fernando da Fonseca servirá uma população entre as 350 000 e as 400 000 pessoas do concelho da Amadora e das freguesias orientais do concelho de Sintra. O montante do seu investimento será, como foi afirmado, ligeiramente superior a 15 milhões de contos e prevê-se que ficará definitivamente concluído no 1.º semestre de 1994. A partir daí, iniciar-se-á a sua instalação e funcionamento, que, dada a dimensão do Hospital, decorrerá em termos médios durante todo o período de 12 meses. Com uma lotação de 670 camas, prevê-se que tenha um quadro de pessoal de 2200 funcionários e um orçamento anual de exploração que ultrapassará ligeiramente os 6 milhões de contos. A população diária que se prevê que circule neste hospital será da ordem das 5000 pessoas, entre pessoal residente e pessoal flutuante.
Diria, como caracterização do Hospital, que se trata de um hospital que irá ter cerca de 14 valências, entre valências básicas e valências diferenciadas, das quais salientaria a medicina interna, a pediatria médica, a medicina física de reabilitação, a cirurgia geral, a urologia, a ortopedia, a ginecologia, a obstetrícia, a otorrinolaringologia, a oftalmologia e a psiquiatria. Irá ter, além disso, unidades de cuidados intensivos e de neonatalogia, estando também prevista - esta é realmente uma inovação - uma unidade de transplantes hepáticos. Trata-se de uma unidade caracterizada por uma grande funcionalidade e dotada do mais moderno equipamento, que irá permitir a garantia de cuidados de saúde de qualidade. É um hospital que todo ele, sob o ponto de vista da informatização, estará equipado com o que de mais moderno temos neste momento em exploração nos nossos hospitais.
Quanto à extensão de saúde da Brandoa, que terá uma área total de construção de cerca de 1000 m2, irá servir uma população que andará entre os 30 000 e os 40 000 habitantes, envolvendo uma despesa que não chegará aos 200000 contos. O projecto está neste momento em fase de conclusão e prevê-se - e respondo concretamente à pergunta formulada - que o arranque da obra ocorra no 2.º semestre do corrente ano e a sua conclusão durante o ano de 1994.
No que diz respeito à extensão da Damaia, as actuais instalações, localizadas, como é sabido, num prédio que inicialmente se destinava à habitação, não estão consentâneas com os programas funcionais por nós definidos para este tipo de unidade, pelo que está em curso o estudo para a sua substituição. Esta extensão abrange uma população superior a 20000 habitantes e integra-se numa zona de forte crescimento populacional.
O município da Amadora disponibilizou, há relativamente pouco tempo, um terreno com 374 m2 de área, o que se revela manifestamente insuficiente para o tipo de características dos programas funcionais que temos para os centros de saúde, atendendo também à evolução demográfica que se prevê para aquela zona. Não obstante, os serviços técnicos do Ministério estão neste momento a analisar a viabilidade de uma unidade de saúde a construir de raiz. Na verdade, o terreno cedido no final do ano passado só permite soluções arquitectónicas concebidas em altura, o que inviabiliza o fácil acesso dos utentes à uni' dade de saúde. Posso, no entanto, afirmar que, logo que esteja disponível um novo terreno ou se chegue à conclusão de que é possível uma solução técnica para a construção da unidade de saúde no terreno cedido, o Governo irá proceder à programação da obra, como, aliás, tem feito em relação a todos os outros espaços que têm sido cedidos pelos municípios. Diria, assim, que esta obra irá de certeza ser incluída no PIDDAC do Ministério durante o próximo ano.

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