O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 3 de Março de 1993 I Série - Número 43

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
VI LEGISLATURA 2.º SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE MARÇO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António/Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José Mário Lemos Damião
José Ernesto Figueira dos Reis
Maria da Conceição Serafim Rodrígues

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-te conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 2J/VI e do projecto de lei n.º 267/VI, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
O Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira) comunicou à Assembleia a decisão de Incluir o empreendimento do Alqueva no Plano de Desenvolvimento Regional No final, respondeu a pedidas de esclarecimento e deu explicações aos Deputados Helena Torras Marques (PS), Lino de Carvalho (PCP), André Martins (Os Verdes), Maria Tomé (Indep.) e Luís Capoulas Santos (PS).
Ern declaração politica, o Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) condenou a política económica e social do Governa, respondendo, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Carp e Duarte Pacheco (PSD).

O Sr. Deputado José Sócrates (PS) referiu-se às reacções da PSD acerca da próxima presidência aberta sobre ambiente e respondeu, no fim, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Mário Maciel (PSD).
O Sr. Deputado João Maçãs (PSD) abordou questões relacionadas com o distrito de Portalegre.
Ordem do dia. - Foram aprovados quatro pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos, respectivamente, sobre substituição de Deputado do PS, autorizando um Deputado a depor em tribunal e denegando autorização a outros dois.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, dos projectos de lei n.º 49/VI - Altera a Lei das. Associações de Defesa do Ambiente (Lei n.º 10T87, de 4 de Abril) (PCP), 185/VI-Lei das Associações de Defesa do Ambiente (PSD) e 265/VI-Lei das Associações de Defesa do Ambiente (Os Verdes). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados António Murteira (PCP), Mário Maciel (PSD), José Sócrates (PS), Mário Tomé (Indep.), Isabel Castro e André Martins (Os Verdes) e Manuel Moreira (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.