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Sexta-feira, 12 de Março de 1993 I Série - Número 47 1643

DIÁRIO Da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. José Mário Lemos Damião
Vítor Manuel Caio Roque
José de Almeida Cesário
Alberto Monteiro de Araújo

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 276/VI e do projecto de deliberação n.º 58/VI.
Foi aprovado o voto n.º 67/VI - De pesar pela morte do escritor Manuel da Fonseca (PCP, PSD e PS), após o que usaram da palavra os Srs. Deputados Miguel Urbano Rodrigues (PCP), Raúl Rêgo (PS), Carlos Lélis (PSD). Isabel Castro (Os Verdes), Mário Tomé (Indep.) e Manuel Sérgio (PSN).
Na abertura do debate da interpelação n.º 8/VI - Sobre política geral, centrada na política educativa do Governo (PCP), intervieram o Sr. Deputado António Filipe e o Sr. Ministro da Educação (Couto dos Santos) e, em seguida, a diverso título, além destes oradores e dos Srs. Secretários de Estado dos Ensinos Básico e Secundário (Manuel Joaquim Azevedo), do Ensino Superior (Pedro Lynce) e dos Recursos Educativos (Bracinha Viieira), os Srs. Deputados José Cesário, Marília Raimundo, Maria Luísa Ferreira e Carlos Coelho (PSD), Manuel Sérgio (PSN), Ana Maria Bettencourt (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Maria Julieta Sampaio (PS), Mário Tomé (Indep.), António Braga (PS), Octávio Teixeira (PCP), António Maninho (PS), José Calçada (PCP), Edite Estrela (PS), Apolónia Teixeira (PCP), Fernando Pereira Marques (PS), António Murteira (PCP), António José Seguro e Guilherme Oliveira Martins (PS), Carlos Lélis (PSD), Virgílio Carneiro, Pedro Passos Coelho e Pedro Roseta (PSD), Adriano Moreira (CDS) e Fernando de Sousa (PS).
Encerraram o debate o Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) e o Sr. Ministro da Educação.
Entretanto, o Sr. Presidente anunciou a aprovação da Declaração sobre Timor Leste apresentada pela presidência dinamarquesa na 49.º Sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 40 minutos.