O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE MARÇO DE 1993 1727

Alberto de Sousa Martins.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Ana Maria Dias Bettencourt.
António Alves Marques Júnior.
António Alves Martinho.
António Carlos Ribeiro Campos.
António de Almeida Santos.
António José Borram Crisóstomo Teixeira.
António José Martins Seguro.
António Luís Santos da Costa.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Luis.
Edite de Fátima Santos Maneiros Estrela.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Meneses Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José Barbosa Mota. José Eduardo Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Paulo Martins Casaca.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luis Filipe Marques Amado.
Luis Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Manuel dos Santos Murteira.
Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
José Fernando Araújo Calçada.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Maria Odete dos Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
José Luis Nogueira de Brito.
Juvenal Alcides da Silva Costa.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: O Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: proposta de lei n.º 50/VI - Autoriza o Governo a legislar no sentido de adequar as competências das administrações central e local aos programas de realojamento e de construção de habitações económicas - e o projecto de deliberação n.º 59/VI - Realização de um debate parlamentar, proposto pelo Governo, sobre política agrícola e integração comunitária (PSD).
Entretanto, a Mesa informa que o Partido Socialista retirou, ao abrigo das normas regimentais, o projecto de lei n.º 203/VI - Revogação do visto prévio do Tribunal de Contas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, constava da ordem do dia de hoje a apreciação do projecto de deliberação n.º 58/VI, que fixa o elenco, a ordem e a composição das comissões especializadas permanentes, mas por consenso da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares não se procederá à sua discussão, sendo apenas votado.
Entretanto, como ocorreu o falecimento de duas ilustres personalidades públicas, que considero relevantes do ponto de vista da Câmara, introduziu-se, também por consenso dos grupos parlamentares, um ponto prévio na ordem do dia.
Refiro-me, em primeiro lugar, ao Sr. Embaixador Franco Nogueira, que conduziu a política externa portuguesa na maior parte da década de 60, constituindo um exemplo de fidelidade aos valores do Estado, tal como o entendeu e serviu, e um exemplo de competência na profissão, da qual percorreu todos os "degraus", tendo-se tomado uma referência para os diplomatas do País, um homem que soube assumir, no fim da vida, um papel retirado e digno.
Esta é uma nota que a Presidência da Assembleia da República gostaria de deixar aqui sobre a personalidade do embaixador Franco Nogueira.
Aliás, acabo de ser informado de que deu entrada na Mesa um voto de pesar que oportunamente será lido.
Por outro lado, subscrito por mim e pelo PSD, PS, PCP, Os Verdes e pelos Deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Mário Tomé, existe um voto - o voto n.º 68/VI - de pesar pela morte de Natália Correia, voto esse que tive a honra - porque de honra se trata - de redigir, e que passo a ler
Ao clarear o dia de ontem Natália Correia morreu - imprevistamente como imprevista fora a sua vida, tecida numa fidelidade sem quebras à liberdade,