O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 26 de Março de 1993 I Série - Número 53

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia: - Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, de requerimentos e das respostas a alguns outros.
Os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), André Martins (Os Verdes), Pacheco Pereira (PSD), Mário Tomé e João Corregedor da Fonseca (Indep.), António Lobo Xavier (CDS) e Almeida Santos (PS) interpelaram a Mesa acerca do regulamento de circulação e permanência dos profissionais de comunitário social na Assembleia da República, lendo ainda sido lida uma carta do Grupo Parlamentar do PS sobre o mesmo assunto.
O Sr. Deputado Antunes da Silva (PSD) comunicou à Camará os resultados do Seminário sobre Fogos Florestais, Defesa e Ordenamento da Floresta e do Espaço Rural, organizado pela Comissão de Agricultura e Mar, na e cidade de Coimbra.
A Sr.ª Deputada Maria José Barbosa (PSD) referiu-se ao impacte da projecto do Alqueva no Alentejo.
O Sr. Deputado Cipriano Martins (PSD) abordou diversos problemas da Região Centro.

Ordem do dia. - Foram postos à discussão os projectas de lei n.º 236/VI - Alterações à Lei n.º 111/88, de 15 de Dezembro (Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal na construção europeia) (PS), 279/VI - Regula o sistema de pronúncia da Assembleia da República sobre matérias em processo de decisão nas instituições das Comunidades Europeias (Altera a Lei n.º 111/88, de 15 de Dezembro) (PCP) e 280/VI - Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal na construção europeia (CDS), tendo ustulo da palavra os Srs. Deputados Rui Machete e Fernando Condesso (PSD), relatores das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos.