2040 I SÉRIE - NÚMERO 64

mão - dos pacotes de milhões ao pacotinho anticorrupção de última hora - perdeu a capacidade de convencer. O País quer investir a sua confiança em novos homens. É preciso recuperar a confiança dos cidadãos. A política não pode ser reduzida a uma disputa, por sucesso mediatico, entre actores individuais ou grupos. A política tem de ser obra continuada de justificação da confiança dos cidadãos. Tem de voltar a sê-lo e vai voltar a sê-lo!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Pacheco Pereira e Silva Marques.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Costa, em primeiro lugar, começo por observar que ao fim de 35 dias de silêncio - e há bem pouca coisa menos transparente do que o silêncio - o PS, praticamente, nada de novo tem para nos dizer, a não ser falar. Muito bem!

Aplausos do PSD.

Registámos que o fez! Sejam bem-vindos ao grupo de Deputados que têm aparelho fonador, o que, felizmente, é a maioria dos Deputados desta Casa.
Em segundo lugar, queria dizer ao Sr. Deputado Alberto Costa que não temos uma amputada cultura cívica, porque, em matéria de cultura cívica e democrática, temos os membros todos.

O Sr. Domingues Azevedo (PS): - Alguns doentes!

O Sr. José Magalhães (PS): - Não são capados!

O Orador: - Repito, porque o Sr. Deputado José Magalhães, ao fim de tanto tempo de silêncio, perdeu a capacidade de entender o que se lhe diz. Então, vou repetir: em matéria de cultura cívica e de democracia, temos os membros todos.

O Sr. José Magalhães (PS):- Eu percebi, Sr. Deputado. Não são capados!

O Orador: - Em terceiro lugar, o PS veio dizer-nos também uma coisa muito interessante e que faz parte daquele tipo de coisas que nunca se diz a não ser que haja um problema qualquer. De facto, veio dizer que a oposição existe. Muito bem! Com que então a oposição existe?! Ora, só há obrigação de dizer isto quando há dúvidas quanto à sua existência.

Aplausos do PSD.

Nós registamos a frase e o seu significado profundo. Sim senhor, a oposição existe!
Em quarto lugar, veio enunciar aquilo que chamou as medidas do Partido Socialista, que têm data e texto. Pois é, têm data e texto, mas nem sempre têm nexo e talvez fosse bom que, para além da data e do texto, elas tivessem um pouco mais de nexo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O discurso que aqui nos foi presenteado é um bom exemplo do principal problema do Partido Socialista e de qual a razão por que tem de vir aqui anunciar que a oposição existe. Aliás, muito significativamente, a frase do Sr. Deputado Alberto Costa é uma frase elíptica cujo significado eu gostaria de conhecer porque, francamente, não a percebi. De facto, o Sr. Deputado diz--nos que «a oposição existe e o Presidente da República existe». Ora, que o Sr. Presidente da República existe sabemos nós, mas quanto à existência da oposição é que temos dúvidas.

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): - A maioria é que já não existe!

O Orador: - A razão por que as duas coisas vêm na mesma frase é que, francamente, não percebemos e gostaríamos que nos explicasse.

Aplausos do PSD.

Para terminar, Sr. Deputado Alberto Costa, devo dizer-lhe que conheço esse discurso, que o Partido Socialista faz há vários anos, de enunciação de medidas ao sabor das circunstâncias do momento. Agora, a tentativa é clara, é a de tentar transformar o discurso sobre a corrupção num discurso contra o Governo e sobre isso já lhe dissemos tudo quanto tínhamos a dizer: somos intransigentes no combate contra a corrupção.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Não aceitamos a utilização desse discurso como instrumento de luta política, porque se há alguém que tem de estar incomodado com o discurso sobre a corrupção não é o Governo nem o PSD.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por último, a enunciação dessas tais medidas, essa espécie de catálogo que o senhor vem repetir-nos, tal como D. João repetia o catálogo na ópera, apenas representa uma coisa: a grande ausência de políticas. E sobre isso o Sr. Deputado disse nada!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Alberto Costa, pretende responder de imediato?

O Sr. Alberto Costa (PS): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Alberto Costa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pacheco Pereira, sabe bem que, desde a segunda metade dos anos 60, acompanho com admiração o seu trajecto político e também sabe da consideração pessoal que tenho por si. Daí a minha enorme decepção intelectual pelas questões que me coloca. Esperava mais da sua capacidade e da sua inteligência que, sinceramente, admiro.