27 DE MAIO DE 1993 2369

É difícil recordar Francisco Sousa Tavares com tanta qualidade e profundidade como o fez o Sr. Deputado Manuel Alegre, mas não quero deixar de registar algumas observações e acrescentar algum conteúdo à nossa homenagem.
Francisco Sousa Tavares foi um homem coerente, que em momento algum deixou de dizer na praça pública aquilo que pensava e quais as suas convicções. Para isso é preciso ser frontal e Francisco Sousa Tavares foi-o sempre. Tão grande como a sua frontalidade só foi a sua própria verticalidade em todos os actos que praticou.
Na vida pública portuguesa Francisco Sousa Tavares deixou o rasto inesquecível da polémica, da combatividade com que encarou todas as situações. Acusavam-no de alguns excessos, mas eu pergunto: esses excessos que fazem parte de uma personalidade não são, muitas vezes, a única forma de chamar a atenção para as injustiças é situações com que não podemos contemporizar? Foi, aliás, o que se passou com a polémica que o animou no último ano da sua vida, em tomo da atribuição das pensões. Foi tão frontal (alguns dirão excessivo) quanto era necessário para chamar a atenção para a enorme injustiça que se estava a cometer. Actuou como o antifascista que foi sempre ao longo da sua vida e que afirmou com clareza nesses seus actos.
Por isso mesmo, creio que a forma que mais nos tocará ao lembrar Francisco Sousa Tavares é lembrá-lo no dia 25 de Abril, quando, sem hesitar um segundo e sem qualquer receio, se colocou de alma e coração ao lado dos capitães de Abril na construção de uma pátria livre, que é a nossa e que ele tanto honrou!

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - Sr. Presidente, começaria por solicitar a V. Ex.ª a permissão de subscrever também o voto de pesar apresentado.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado; fica registado o seu pedido.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há combatentes que nunca são derrotados porque o objectivo e o ideal que perseguem lhes assegura a energia e a entrega de cada momento e porque, quando é da liberdade que se trata - entenda-se «liberdade» como acto concreto e por si só justificativo do próprio acto de viver -, ela nunca é reticente nem reequacionável; é imperativa e elimina todo o cinismo e toda a hipocrisia. É este o caso de Francisco Sousa Tavares. Defendendo ferozmente a sua própria liberdade individual - muito justamente -, sempre proeurou um espaço colectivo onde esta, de acordo com o seu entendimento, pudesse reproduzir-se. Batendo-se até ao fim pela sua independência, nunca foi o que se chama, em gíria política, «um independente».
Em matéria política poucas vezes me identifiquei com ele, mas não posso deixar de reconhecer que honrou como' poucos esta Casa, exactamente porque nas suas intervenções apenas obedecia ao que lhe ditava a alma e a consciência.
No dia 25 de Abril lá esteve ele no Largo do: Carmo, em cima de uma guarita - que outro lugar seria de esperar?! Foi consequente ao aceitar defender Otelo e, mais ainda, quando levantou a sua voz e «abateu» a sua pena sobre os que negaram a Salgueiro Maia uma pensão pelos serviços distintos e a conferiram a dois ex-Pides. Escreveu, nessa altura: «O insulto é feito a Portugal e a cada um de nós e eu devolvo-o. Considera-se a trupe de generais e de almirantes um punhado de parasitas, sem sentido de dignidade e de amor à Pátria, sem actos de heroísmo ou de valor que ilustrem os galões que ostentam, sentados à manjedoura do Estado, sempre a reclamarem uma maior ração e que talvez se sintam desprotegidos pela ausência da PIDE que lhes dava segurança!»
Morreu em pleno combate pela liberdade e em defesa do 25 de Abril. Triste por não poder comparecer no tribunal e entusiasmado com esse duelo finalmente possível entre o alferes democrata e uma hierarquia salazarenta!

Aplausos do PS, do PCP, de Os Verdes e do Deputado independente Raul Castro.

O Sr: Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Raul Castro.

O Sr. Raúl Castro (Indep.): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em meu nome pessoal e da Intervenção Democrática, quero, muito rapidamente, dizer que me parece que pouco se poderá acrescentar ao que aqui foi dito pôr vários Deputados no que diz respeito ao resumo dos principais actos da vida de Francisco Sousa Tavares. O que poderemos salientar aqui é que o percurso da sua vida é o percurso de um homem que, qualquer que tivesse sido a sua filiação partidária, foi sempre um antifascista e, além disso, um homem que sempre pautou a sua orientação pelo desassombro e pela independência. Por isso, aqui deixamos a nossa homenagem à sua memória.

Aplausos do PS, do PCP, do CDS e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: De Francisco Sousa Tavares pouco mais se poderá dizer que aquilo que aqueles que foram os seus companheiros mais próximos já disseram. Quero apenas dizer, em nome do Partido Ecologista Os Verdes, que lamentamos a sua perda, num momento particularmente complicado, em que a tentação de acomodação ao silêncio e da quietude alastram de forma inquietante na nossa sociedade. Por isso, a perda de Sousa Tavares neste momento é a perda de uma voz da irreverência, do não alinhamento, do inconformismo e de alguém que soube, como muito poucos, fazer da coerência e da verticalidade um código de conduta de que nunca abdicou. É este o sentido em que nos associamos a esta perda, como a perda de alguém que soube enfrentar de modo corajoso todos os poderes e todas as instituições e que só não conseguiu vencer a única força que não é possível vencer, a da morte.

Aplausos do PS, do PCP, de Os Verdes e do Deputado independente Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Sérgio.

O Sr. Manuel Sérgio (PSN): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em meu nome pessoal e do PSN subscrevo as palavras até aqui proferidas tanto pelo Sr. Pré-