27 DE MAIO DE 1993 2371

O Orador: - O drama do Primeiro-Ministro é que já ninguém acredita nos sucessivos discursos com que tenta travar o colapso da sua política, porventura, em que nem ele mesmo acreditará. Talvez por isso aqui não esteja, talvez por isso. só venha lá para o final da tarde, quando já ninguém o puder rebater!...

Aplausos do PS e do Deputado independente Raul Castro.

Por muitos pacotes que anuncie, por muitas forças de bloqueio que invente, por muitos bodes expiatórios que procure construir - o último foram os agricultores, acusados de causar a sua própria desgraça -, a verdade é que o Primeiro-Ministro não pode mais fugir as suas responsabilidades!
É porque o Chefe do Governo sacrificou deliberadamente a necessidade de dar respostas adequadas ao ciclo da economia, sacrificando-as aos interesses do ciclo eleitoral do PSD; porque o Chefe do Governo negou, até aos limites do absurdo, a existência de uma crise e, não a reconhecendo, não a soube combater; porque o Chefe do Governo é o grande «apóstolo» do fundamentalismo do escudo caro - a que chamava, com presunção e sem fundamento, «moeda forte» - e das correspondentes taxas de juro elevadas, que, em conjunto, foram asfixiando progressivamente a agricultura, as empresas industriais e o turismo, generalizando encerramentos e falências, despedimentos e salários em atraso; porque o Chefe do Governo revela uma insensibilidade social inaceitável, bem patente quando afirmou publicamente que uma situação que obriga a um aumento, em cerca de 100 000, das famílias atingidas pelo desemprego era um enorme sucesso deste Governo;...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Cuidado com o Dr. Bessa, Sr. Deputado.

O Orador: - ... porque o Primeiro-Ministro não ouve os agricultores, os sindicatos, os empresários, nem sequer as vozes que surgem no seu próprio Partido. O Governo chega a impedir a publicação de estatísticas, quando elas desmentem as suas teses, fiel ao princípio de que, se os factos desmentem a propaganda, então suspendam-se os factos!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Este Primeiro-Ministro carrega sobre os seus ombros a principal responsabilidade por a crise económica ter chegado onde chegou e pelo dramático agravamento dos problemas sociais em Portugal.
É hoje claro que o rei vai nu. Não é possível enganar muita gente durante muito tempo.

Aplausos do PS.

E já sei que qualquer dia, num golpe de mágica, daqueles em que o PSD é fértil, o Primeiro-Ministro vai sacrificar o actual Ministro idas Finanças à ira da opinião pública. Estava previsto fazê-lo depois das autárquicas, mas com o acentuar do descalabro talvez o sacrifício tenha de ser antecipado para o início do Verão...

Risos do PSD.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Isso é que é um discurso de fundo!...

O Orador: - Só que ninguém poderá explicar como é que foi possível um Primeiro-Ministro manter à frente da pasta das Finanças, vai para dois anos, numa área em que é decisiva a credibilidade e a confiança dos agentes económicos e dos mercados, um ministro que ninguém leva a sério, que todos os dias se contradiz e que, porventura, ficará no Guiness Book por ter feito o discurso mais caro da história.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: permitam-me algumas observações sobre a evolução recente da política cambial, elemento chave da situação a que o País chegou.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Com essas anedotas já ninguém ri.

O Orador: - Não é preciso repetir o que, há seis meses, aqui foi dito por mim a este respeito. Os factos vieram dar ao PS inteira razão.

O Sr. Silva Marques (PSD): - E o Dr. Bessa?

O Orador: - O Governo errou na avaliação precipitada que fez dos resultados do Comércio Externo do início de 1992. Aí está o colapso das exportações, desde o fim do ano, a prová-lo, tal como nós previmos na interpelação.
O Governo errou ainda querendo, à viva força, alcançar dois objectivos inconciliáveis: manter a estabilidade cambial, com base numa paridade irrealista do escudo, e exibir uma retórica de redução das taxas de juro, aliás tardia e por longo tempo inconsequente. A conclusão está à vista!
O Governo não quis aceitar as propostas do PS, mas errou também na avaliação dos mercados, sofreu duas graves derrotas políticas ao ser forcado a desvalorizar contra vontade e agindo sempre a reboque das circunstâncias.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador:,- E há boas razões para pensar que não se foi tão longe quanto seria necessário e que poderemos vir a assistir a novas crises cambiais.
Disse o Ministro das Finanças, há seis meses, que «a desvalorização cambial em Portugal é um símbolo de impotência, é um remédio para quem não é capaz de tomar medidas estruturais».
Disse o mesmo ministro na semana passada, ao Diário de Notícias, que a recente desvalorização estava a ser preparada(há um trimestre.

Risos do PS.

Há três meses que o Governo preparava a prova da sua própria impotência.

Aplausos do PS.

Mais grave ainda: neste mesmo período, fazendo juras sobre a estabilidade cambial, o Governo empurrou, deliberadamente, as empresas portuguesas para se endividarem em moeda estrangeira.