27 DE MAIO DE 1993 2375

O Orador: - Incapazes de abrir caminhos de futuro e de confiança para o País, o PSD e o Primeiro-Ministro zangam-se agora com tudo e com todos,, atacam tudo e todos.

O Sr. António Vairinhos (PSD: - Quem faz isso é o senhor.

O Orador: - Cada vez mais sozinho, não ouvindo ninguém, criticado pelos seus próprios apoiantes, o Primeiro-Ministro deve estar a dizer para os seus botões: «que povo» ingrato é este, como é possível não compreender o sucesso, não enxergar o oásis, não ver que a recessão foi inventada pelas carpideiras e pelos profetas da desgraça?».

Risos do PSD.

Aplausos do PS.

Deve mesmo perguntar-se que mal terá feito a Deus, que, agora, até as vacas enlouquecem, apesar das ordens dadas em contrário?

Aplausos do PS.

O Primeiro-Ministro tem razões para estar preocupado. Enfrenta uma crise que não previu, que não sabe como aconteceu, nem sabe como combater. Esgotou o crédito de confiança que os Portugueses lhe deram e talvez por isso comece agora a pensar em mudar de vida - talvez por isso tenha anunciado que ainda não sabe se voltará a candidatar-se!...

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Ficam inscritos para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado António Guterres os Srs. Deputados Duarte Lima e António Lobo Xavier, que usarão da palavra depois da intervenção de abertura do Governo, que é da responsabilidade do Sr. Ministro das Finanças, a quem dou de imediato a palavra.

O Sr. Ministro das Finanças (Braga de Macedo): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Foi há quase sete meses que ocorreu a interpelação, nesta Câmara, sobre, a situação da economia portuguesa e o sentido da política económica do Governo.
Nessa altura o Fundo Monetário Internacional acabava de prever que a economia europeia iria crescer, em 1993, à taxa de 2,5 %. Há dias, no Conselho ECOFIN, de Kolding, na Dinamarca, previu-se uma taxa de crescimento que pode chegar a menos meio ponto percentual, o que representa uma quebra de três pontos relativamente à previsão anterior.
Os principais países da Europa continental atravessam a mais longa e a mais profunda recessão desde os anos 30, ao passo que a recuperação inglesa, americana ou japonesa continua incerta.
Toda a área da OCDE vai crescer à volta de 1 % e mantém, em 1993, a queda brutal da produção no antigo bloco soviético.
A economia portuguesa, essa prossegue numa convergência para a média comunitária, ininterrupta desde 1985, depois de 10 anos de divergência socialista.

O Orador: - Prevê-se, em 1992 e em 1993, uma diferença entre meio e um ponto percentual relativamente à taxa de crescimento comunitário. Enquanto crescermos mais que a média, é artificial falar de recessão em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Essa é nova!

O Orador: - Por isso a resposta à nova interpelação sobre a situação económica e as consequências da recessão para o futuro do País continua a ser a mesma de há sete meses: as oposições interpelam más a convergência continua.

Risos do PS.

Pela primeira vez os Portugueses estão a amortecer os efeitos de uma crise económica internacional na economia nacional, o que não conseguiram em 1891, em 19S7, em 1974, nem em 1983. E se parecemos ficar imunes à crise dos anos 30 foi porque a economia e a sociedade estavam fechadas pela ditadura.
Quem não ousa crescer pode isolar-se da crise presente, mas compromete o futuro. As barreiras financeiras do Estado Novo só há poucos meses foram abolidas e não sem resistências corporativas exacerbadas pelas nacionalizações de 1975.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Exacto!

O Orador: - O proteccionismo financeiro disfarçou interesses de classe com a defesa da independência nacional, quando era precisamente o empresário português que sofria a discriminação de taxas de juro mais altas que no estrangeiro.

Q Sr. Silva Marques (PSD): - Exacto!

O Orador: - A economia portuguesa está hoje aberta à concorrência, na agricultura, no comércio, na indústria e nos serviços financeiros. As perspectivas nacionais inserem-se num quadro exigente, mas estável: o mercado único europeu.
Recuperar da terrível crise internacional que se seguiu à euforia gerada pela queda do muro de Berlim é o desafio deste, fim de século, que poderá converter-se na melhor preparação para o século XII, em Portugal e em toda a Europa, se alargarmos o consenso sobre a Unha de rumo, resistindo à tentação dos ziguezagues que as interpelações socialistas, infelizmente, revelam.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: numa interpelação feita a 7 de Julho de 1988, tentou-se, neste Hemiciclo, reduzir o êxito da política económica global à boa conjuntura internacional e comunitária. Que diria hoje o ex-interpelante? Prosseguindo, fora desta Câmara, a mistificação entre rigor técnico e expediente político, lamenta agora a perda de reservas cambiais resultante de intervenções entre meados de Fevereiro e meados de Março de 1993. Ignora que a troca de activos financeiros, denominados em moedas convertíveis e estáveis, não deteriora o balanço do banco central nem prejudica o erário público?

Vozes do PSD: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Muito bem!