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I Série - Número 78

Quinta-feira, 3 de Junho de 1993

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE JUNHO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
Foi apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 311/Vl- Cria a Comissão Nacional para Avaliação de Impactes Resultantes da Transferência de Caudais entre Bacias Hidrográficas (Os Verdes). Intervieram, a diversa título, os Srs. Deputados André Martins (Os Verdes), Mário Maciel e Nuno Delerue (PSD), Ferreira Ramos (CDS). Nuno Ribeiro da Silva (PSD), José Sócrates, José Lello, António Martinho e Gustavo Pimenta (PS), Luís Peixoto (PCP), Isabel Castro (Os Verdes) e Carlos Lage (PS).
A Câmara aprovou dois pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando um Deputado a depor como testemunha em tribunal e um outro a responder por escrito.
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 17 horta e 50 minutos.