15 DE JANEIRO DE 1994 907

questões da economia, o "grande" Professor Daniel Bessa, dizia que importava desfazer rapidamente o equívoco da saúde, que tinha de passar a ser gerida pela economia de mercado e que a questão da gratuitidade tinha de ser esclarecida de uma vez por todas. 0 colega está distraído, não reparou nisso e não aproveitou para esclarecer o PS de que a economia de mercado já chegou. Portanto, é preciso ter outra visão para resolver estas questões, mas não a do PCP, que é a visão estatizante da cassete em que nada muda.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Para defesa da consideração, tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.

0 Sr. João Rui de Almeida (PS): - 0 Sr. Deputado Macário Correia referiu-se impropriamente, e de uma forma indigna, à bancada do PS, tendo-o feito de uma forma que nos chocou a todos. Por isso, Sr. Deputado, a baixeza e o nível que colocou nas suas palavras levam-me apenas a dizer o seguinte: tenha tino e educação.

Vozes do PS- - Muito bem!

0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Macário Correia.

0 Sr. Macário Correia (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não compreendi! Desta vez não compreendi, apesar de ter estado com atenção! No entanto, vou fazer um esforço para dar as explicações que a Câmara merece.
Pensava que em matéria de política económica houvesse alguém na bancada do PS que fosse capaz, aqui no Parlamento, de explicar as ideias, as propostas e as medidas do Professor Daniel Bessa. Estranhamente, ninguém da área económica ergue aqui a voz para defender essas ideias, sinal de que elas são incómodas. Ele escreve sem pedir autorização à direcção da bancada e à direcção do partido e, de um momento para outro, cria embaraços, dificuldades e situações que ninguém pode vir aqui defender com convicção. E tem de ser alguém que, lateralmente, invocando uma inexistente atitude incorrecta de algum outro Deputado, dá sinal de existência. 15to é algo que me preocupa. Preocupa-me profundamente que o PS chegue a isto!
Que muitas pessoas descontentes do PCP se tenham acolhido no PS compreendo. Também compreendo que isso crie dificuldades de coesão do discurso, mas tanto também não! Temos de ter alguma paciência e esperar que este "caldeirão" tenha outro contexto de modo a que as coisas tenham mais qualidade para que este tipo de circunstâncias não se verifique, para que as ideias do PS sejam claras, concisas e precisas. Nessa altura talvez saibamos o que pensa o PS em matéria de saúde, o que pensa o PS em matéria de economia e se o PS vai ou não ao congresso "Portugal: que futuro?".

Protestos do PS.

É que ainda não sabemos se o PS vai ou não ao congresso. A questão da saúde é uma questão vital para o congresso e ainda não se sabe se o PS vai ou não! E é isso que tem de ficar aqui esclarecido.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário para dar conta à Câmara das escolas que hoje nos visitam.

0 Sr. Secretário (Belarmino Correia): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Encontram-se a assistir a esta sessão um grupo de 47 alunos do Colégio Marista, de Carcavelos, um grupo de 82 alunos da Escola Técnica e Liceal Salesianos, de Santo António do Estoril, e um grupo de 80 alunos da Escola Primária n.º 1, de Carnaxide.

Aplausos gerais.

0 Sr. Presidente: - Para formular a segunda pergunta, que é dirigida ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, tem a palavra a Sr a Deputada 15abel Castro.

A Sr.ª 15abel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.2 Ministra do Ambiente e Recursos Naturais: É nosso entendimento, e penso que é consensual, que a cooperação entre os países é particularmente importante quando estes partilham uma identidade cultural, histórica, geográfica e social muito grande como é o caso de Portugal e Espanha.
Com isto, o que queremos dizer é que atribuímos a maior importância à cimeira realizada em Dezembro pelos dois países ibéricos. Nós atribuímos grande importância a esta cimeira, mas, curiosamente, e sendo ela tão relevante para ambos os países, pouco se soube sobre o conteúdo das questões que estiveram em agenda. A comunicação social foi sóbria naquilo que disse mas, de qualquer modo, as questões ambientais estiveram na agenda pois a Sr. Ministra fez parte da equipa levada pelo Sr. Primeiro-Ministro. No entanto, sabemos, e tão só pela comunicação social, que questões que têm merecido a nossa atenção ao longo de todo o ano parlamentar estiveram em agenda.
Referimo-nos, concretamente, ao plano hidrológico espanhol e a questões que se prendem com o nuclear. 0 plano hidrológico espanhol, como é do conhecimento desta Câmara, mereceu toda atenção do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes no ano transacto - em 19 de Janeiro de 93 fizemos um requerimento sobre esta matéria, em 28 de Janeiro apresentámos um projecto de deliberação para que fosse discutido no Parlamento, em Maio tivemos uma iniciativa parlamentar no sentido do acompanhamento dessa questão - pois 40 % das águas de superfície que correm no nosso país têm origem no território espanhol. No entanto, e apesar de conhecermos alguma coisa sobre esta matéria (através da comunicação social e do que nos vem de Espanha sobre esta matéria), a questão tem sido pouco abordada por parte do Governo.
Aliás, também as questões de segurança nuclear foram objecto da nossa vontade de acompanhamento. Entre essas, permito-me salientar a questão do cemitério nuclear que tinha sido projectado, no âmbito do terceiro plano nacional espanhol de resíduos, para Sayago; questões que se prendem com o funcionamento de uma fábrica de enriquecimento de urânio não longe da fronteira portuguesa; problemas relacionados com a possibilidade de utilização dos fundos marinhos para resíduos nucleares numa área que afecta os dois países e questões que se prendem com a segurança das centrais nucleares espanholas.
Como estas são questões que mereceram atenção por parte de Os Verdes durante todo o ano e que não obtiveram resposta eficaz por parte deste Parlamento gostaríamos que a Sr a Ministra, já que antes da cimeira nós, parlamentares portugueses, não tivemos opor-