1202 I SÉRIE - NÚMERO 36

ao Instituto da Juventude porque ele não garantia uma aproximação efectiva entre os jovens portugueses e as associações juvenis e este instrumento de política de juventude que é o Instituto Português da Juventude.

O Sr. António José Seguro (PS): - De quem era a culpa, Sr.ª Secretária de Estado?

A Oradora: - A culpa era do próprio sistema que foi gerando esta distância. Por isso, tivemos a coragem de acabar com ele e nunca nos furtámos ao reconhecimento de que, quando as coisas estão mal, é preciso mudá-las e assumir a responsabilidade de as mudar. Foi o que fizemos e foi o que, aparentemente, incomodou os senhores!
Naturalmente, optámos por um modelo fortemente desconcentrado. Mas, ao invés do que os senhores alegam, não fechámos nenhuma delegação nem extinguimos nenhum pólo de actividade. Pelo contrário, fortalecemos, em cada um dos 18 distritos do País, os centros de juventude, que encaramos como formas, mais do que activas, interactivas de relação com o movimento associativo e com os jovens, traduzidas numa colaboração permanente e diária.
Não acabámos com serviços, antes procurámos racionalizá-los e aproximá-los dos destinatários. Não optámos, naturalmente, por um modelo estalinista, como diz o Sr. Deputado António José Seguro - se assim fosse, o Partido Comunista aplaudiria! -, mas, sim, por um modelo adaptado à realidade portuguesa, que reconhece a necessidade de haver, próximos dos jovens, espaços de actividade e de criatividade, de discussão e participação que possam, de facto, lograr o objectivo que queremos, que é o de aproximar a política dos jovens para quem as fazemos.
O modelo que criámos assenta, naturalmente, na criação de órgãos desconcentrados, bem como na descentralização que é favorecida por essa desconcentração. Criar direcções regionais assentes num certo conceito de unidade, que distinga a região do Alentejo da do Porto e da do Minho, é olhar a realidade portuguesa como ela é e ser capaz de intervir sobre ela.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Naturalmente, em todo este processo, foi ouvido o movimento associativo juvenil e o Conselho Consultivo de Juventude. Essas são questões a que a oposição quer dar grande destaque mas a que também não fugimos. Na altura em que foi realizado o Conselho Consultivo de Juventude, também aí assumimos a responsabilidade de termos estado algum tempo sem o convocar, mas quisemos o confronto do nosso projecto com a opinião de todos, recolhemos a opinião de todos e ouvimos todas e cada uma das organizações de juventude aí representadas.

O Sr. António Filipe (PCP): - E depois nunca mais o convocaram!

A Oradora: - Fizemo-lo também ao longo do tempo em que foi possível recolher sugestões- poucas e não muito inovadoras, é certo! - das organizações de juventude.
O Instituto Português da Juventude não é, ao contrário do que os Srs. Deputados pretendem fazer crer, um instrumento de opressão do tecido associativo juvenil nem de manipulação da juventude portuguesa. Pelo contrário, se calhar, o que incomoda os Srs. Deputados é o facto de o modelo anterior, em que havia conselhos consultivos regionais de juventude, que nunca funcionaram, nunca reuniram, ser agora substituído por um mais eficiente, garantindo também a participação de forma mais activa e permitindo que, em cada centro de juventude e junto de cada director regional, todas as organizações se pronunciem sobre os programas, os apoios e as actividades a desenvolver.

O Sr. António Filipe (PCP): - Isso não consta da lei!

A Oradora: - Preocupa-os, com certeza, ter deixado de haver a possibilidade de o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) se pronunciar sobre quem hão-de ser o presidente e os membros do conselho de administração. Mal vai a juventude portuguesa quando se entende que a sua capacidade de intervir é dizer quem há-de ser o presidente do Instituto. Penso que a juventude portuguesa tem direito a muito mais do que isso. Tem de reivindicar muito mais do que isso. E, portanto, parece-me profundamente ridículo e redutor que se diga agora que a juventude não tem a possibilidade de participar, por já não poder dizer quem vai ser o presidente do conselho de administração, ainda que com carácter meramente de parecer, como existia anteriormente.
Finalmente, a meu ver, o que os Srs. Deputados quiseram aqui dizer foi que o novo modelo não vai permitir fazer aquilo que os senhores defendem e que nós, também assumidamente, não defendemos, que é um modelo de co-gestão. De facto, não defendemos o modelo de co-gestão, e no que respeita a princípios, a valores e a modelos, nunca nos furtámos a assumir frontalmente aquilo em que acreditamos e a levar por diante as nossas batalhas.
O que também vos incomoda é a capacidade dinamizadora do Instituto Português da Juventude ou da Secretaria de Estado da Juventude, que, como disse o Sr. Deputado António José Seguro, parece concorrer com as organizações de juventude,...

O Sr. António José Seguro (PS): - Não parece, concorre!

A Oradora: - ... por ter sido capaz de promover uma iniciativa como a de Portugal ao Vivo e um órgão de informação como a revista Ousar.
Em primeiro lugar, Sr. Deputado, como sabe, o papel do Estado nessa grande iniciativa de música e cultura portuguesas, que se chamou Portugal ao Vivo, foi o de despoletar o processo, o de congregar boa vontade e energia e não o de dispender dinheiro do Orçamento do Estado. Nem um tostão foi gasto nessa iniciativa, e já tive ocasião de o dizer várias vezes em sede de Comissão Parlamentar de Juventude e tenho orgulho em poder afirmá-lo aqui, no Plenário da Assembleia da República. A realidade é esta e mantém-se!
O Sr. Deputado diz ainda que a Secretaria de Estado da Juventude concorre com as organizações de juventude porque publica uma revista que é um órgão de informação e divulgação. Não, Sr. Deputado, o Estado não concorre, apenas preenche uma lacuna que a omissão das associações juvenis não foi capaz de dinamizar e preencher.
A intervenção do Estado é supletiva e não competitiva com a das organizações de juventude.