1534 I SÉRIE - NÚMERO 45

Sr. Deputado, já lhe disse várias vezes que V. Ex.ª tem uma forma muito mais eficaz de averiguar isso, que é falar comigo. Dou-lhe as informações todas.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - É o que estou a fazer!

O Orador: - Não precisa de se basear nos jornais. O Sr. Deputado chega aqui e passa...

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Responda, responda!

O Orador: - Temos o folhetim do jornal para chegarmos aqui e termos matéria para debater!
No que se refere à taxa dos 4 %, o que lhe posso dizer é que a lei é para se cumprir, uma vez que está em vigor. E os operadores de televisão estão a cumpri-la, ao contrário do que um determinado órgão da comunicação social veiculou.
Ainda anteontem a SIC...

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - A própria televisão ainda não pagou ao Manoel de Oliveira!

O Orador: - O Sr. Deputado, está a confundir a taxa dos 4 % com o apoio ao Manoel de Oliveira. Uma coisa nada tem a ver com a outra!

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Toda a gente do cinema sabe disso!

O Sr. Presidente: - Peço-lhes que não entrem em diálogo.

O Orador: - O Sr. Deputado disse que a taxa de 4 % não estava a ser cobrada, que era o que a imprensa dizia. Fez a pergunta e estou a dizer-lhe que a taxa de 4 % está a ser cobrada e paga.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Com quanto tempo de atraso?!

O Orador:- Com algum tempo de atraso, cerca de seis meses. Tem de haver sempre atraso. Como sabe, a taxa de 4 % é retida na fonte pelos operadores que fazem a cobrança, mas a cobrança dos operadores àqueles que fazem as encomendas, portanto, aos seus clientes, demora algum tempo. Pode demorar 90 dias, pode demorar 120, depende dos acordos que cada um dos operadores tem. Portanto, há sempre uma décalage de tempo, naturalmente.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS):- Os realizadores e os produtores é que não podem esperar tanto tempo!

O Orador: - Sr. Deputado, sabe o que lhe posso dizer sobre isso? Julgo que temos de moralizar o cinema também aqui e esta reestruturação também serve para isso, porque os nossos produtores e os nossos realizadores também têm de contar com outra realidade, que se chama público.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Ah!...

O Orador: - Em Portugal, não vejo fazer cinema para o público. Aliás, já ouvi produtores dizerem - o que muito me espanta! - que o público não lhes interessava. Más que país é este, onde se diz que o público não interessa!?...

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - A nível internacional sabem quem é João Botelho, Manoel de Oliveira e João César Monteiro.

O Orador: - Desculpe, mas têm de se procurar novos caminhos de financiamento do cinema. Uma das fontes de financiamento do cinema são as suas próprias receitas: é o seu visionamento na sala que o público vai ver e paga. Este é o caminho normal.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - O Sr. Subsecretário está a insinuar que é uma originalidade nossa, mas não é.
Já agora, foi aqui dada uma resposta, de que tomei nota, que confirmou que o Instituto de Artes Cénicas foi constituído para gerir os Teatros de S. João e de D.º Maria II. Se o Sr. Subsecretário de Estado ainda tiver tempo, gostaria que explicitasse melhor esta questão.

O Orador: - Tenho se o Sr. Presidente me conceder mais um ou dois minutos.
O Sr. Deputado ou não ouve as minhas respostas ou não compreende bem a realidade. Urna coisa é a taxa dos 4 % e outra é o apoio que as televisões dão a produções cinematográficas, em suporte fílmico.
O Sr. Deputado falava no caso do Manoel de Oliveira e nos 4 %. São duas coisas diferentes. Os 4 % são para financiar o cinema e, portanto, será cobrado nos termos da lei.
Nada obriga as televisões a participarem e a darem apoio às produções cinematográficas, mas é natural que os produtores e os realizadores de cinema em Portugal procurem outras linhas de viabilização para além dos 4 %. Compreende, Sr. Deputado? O que estou a dizer é que temos de rentabilizar, optimizar e moralizar toda esta questão,...

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Exacto! Aí estamos todos de acordo!

O Orador: - ... porque, de facto, não faz sentido. Na minha concepção de vida não faz sentido e penso que não o faz sob qualquer ponto de vista.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Pedia-lhe que terminasse, porque já ultrapassou em muito o seu tempo.

O Orador: - Gostaria de responder ao Sr. Deputado António Maninho sobre a questão da transferência para Vila Real.
Relativamente à Filandorra, que penso que era a companhia de teatro que o Sr. Deputado se referia, o que lhe pedimos foi que tivesse o suporte e o apoio das autarquias onde ela estava sediada. Já sabemos, através de uma carta que nos foi enviada pela edilidade de Lamego, que ela própria irá dar um subsídio de 6000 contos a esta companhia de teatro.
Portanto, também nós iremos apoiá-la, uma vez que ela está inserida na comunidade e a própria comunidade a suporta. Este era um requisito essencial, porque estas companhias não podem estar apenas penduradas no poder central sem terem qualquer ligação com a