2194 I SÉRIE - NÚMERO 67

tivamente não existe, uma política de fundo que crie as raízes e as condições que permitam uma actividade cultural constante e profícua, passado esse evento, se volte, de facto, a uma rotina, que gostaríamos de ver ultrapassada.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Cultura, quero, em primeiro lugar, felicitar V. Ex.ª por se ter deslocado, de motu próprio, à Assembleia da República e ter feito a intervenção que fez.

Vozes do PSD:- Muito bem!

Vozes do PS: - É a sua obrigação!

O Orador: - Como dizia, há dias, um Deputado dessa bancada, as obrigações também devem ser dignas de registo e de atenção quando são cumpridas, como o Sr. Secretário de Estado da Cultura as tem cumprido!
Gostava de começar por dizer que são, de facto, oportunas a sua intervenção e as referências que fez. A forma como aqui foi feita a referência ao Centro Cultural de Belém é o exemplo mais paradigmático daquilo que foi anunciado, aquando da sua entrada na Secretaria de Estado da Cultura, como sendo o princípio do caos nessa área, e que, progressivamente, se veio a mostrar um trabalho desenvolvido com pertinácia e competência por V. Ex.ª e pela sua equipa, que obedece a uma linha de condução política. Obviamente com coisas que falta fazer, porque sabemos que os meios, na cultura como nos outros domínios, não são suficientes para as necessidades.
Portugal, felizmente, tem um património riquíssimo e, por isso, não é possível ocorrer a tudo. Assim, devemos utilizar o termo de comparação entre aquilo que se fazia até há muito poucos anos atrás e aquilo que está a ser feito agora.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Julgo que todos aqueles que tiveram responsabilidades directas na governação ou que foram apoiantes de outros partidos na governação deveriam ter essencialmente este termo de comparação. O que é verdade é que Portugal esteve, durante muitos anos, durante décadas - no anterior regime e já depois na democracia-, sem investir praticamente um tostão na cultura, e agora está a fazer-se um esforço, de uma forma sistemática e coordenada, que é ciclópico.
Claro que, do lado da oposição, o que tem acontecido, nomeadamente por parte do Partido Socialista, é um discurso tremendista permanente. Creio que se o Sr. Secretário de Estado da Cultura e o Governo, de uma maneira geral, tivessem ido atrás do que tem sido sempre o discurso do Partido Socialista, o Centro Cultural de Belém não teria sido, seguramente, acabado, tal como não teria sido acabada qualquer outra grande obra.
Mas é sintomático este princípio de inversão...

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Que inversão!?

O Orador: - Não quero agredi-lo, Sr. Deputado! Quero simplesmente dizer-lhe que registamos que, apesar de manterem um tom crítico, há um princípio de inversão na vossa posição, e na sua em particular que nunca foi uma voz particularmente crítica em relação a este tema, mas sabe que outros responsáveis pela cultura no seu grupo parlamentar o foram e o qualificaram como «Centro Comercial de Belém». Isso fez escola no seu partido.
Foi preciso vir uma cantora estrangeira, a Montserrat Caballé, dizer que o Centro Cultural de Belém tinha boa acústica, para toda a gente se render a ele!.
Aquilo a que assistimos, hoje, aqui é um princípio de mudança de posição. Penso que o Partido Socialista se está a pôr agora na vanguarda de muitas coisas: há dias, o Eng.º António Guterres disse que, no 25 de Abril, também estava na primeira fila com o Dr. Mário Soares e, por este caminho, seguramente, em 1998, vamos ter o Partido Socialista na primeira linha a defender também a Expo 98, portanto não vamos levar excessivamente a sério as críticas que agora fazem.

Aplausos do PSD.

O Orador: - Sr. Secretário de Estado da Cultura, gostava de deixar uma pergunta concreta que V. Ex.ª não abordou na sua intervenção e que desse também à Câmara, já que aqui está...

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Quem é que atacou a Expo 98?!

O Orador: - O Sr. Secretário de Estado da Cultura também já fez elogios ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa em relação à Exposição Lisboa 94. Isso já tranquilizou o Sr. Deputado Ferro Rodrigues?

Protestos do PS.

O Partido Socialista, como habitualmente, faz muito barulho!
Sr. Secretário de Estado da Cultura, gostaria que nos explicasse- talvez não o tivesse podido fazer no seu discurso por falta de tempo - o que se passa e o que se vai passar doravante com a célebre polémica de Sagres. Sabemos ser este um assunto que preocupa a Secretaria de Estado da Cultura e, por isso, há-de imaginar que também seja um tema que preocupa os Deputados de todas as bancadas. Creio, assim, que valeria a pena aproveitar a presença de V. Ex.ª na Assembleia da República para, sobre este assunto, dizer mais alguma coisa.
Quero ainda deixar registado que o Sr. Secretário de Estado da Cultura procurou não pagar a injustiça, como normalmente faz o Partido Socialista, com a injustiça. Registo como um facto assinalável, do ponto de vista do comportamento democrático, a referência que V. Ex.ª fez ao papel que a Câmara Municipal de Lisboa, através do seu Presidente, Dr. Jorge Sampaio, e o Dr. Vítor Constâncio, como Presidente da Sociedade Lisboa 94, têm desempenhado, de forma competente, no magnífico evento que está a decorrer durante este ano.
Gostaria, também, de deixar associada a esta referência do Sr. Secretário de Estado da Cultura a palavra do meu grupo parlamentar, uma palavra de louvor e de grande estímulo ao trabalho que não só a Secretaria de Estado da Cultura como o Sr. Presidente da Câmara de Lisboa, Dr. Jorge Sampaio, e o Dr. Vítor Constâncio, à frente da Lisboa 94, têm desenvolvido ao longo deste ano e vão com certeza continuar a desenvolver.