13 DE MAIO DE 1994 2321

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Ana Maria Dias Bettencourt.
António Alves Marques Júnior.
António de Almeida Santos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borrani Crisóstomo Teixeira.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Maria Odete dos Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.

anuel José Flores Ferreira dos Ramos.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.

Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé.
Raúl Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: projectos de lei n.ºs 410/VI - Utilização de cartões de pagamento automático (PS, PSD, PCP e CDS-PP), que baixou à 6.ª Comissão, e 411/VI - Elevação da vila da Lixa a cidade (PSD), que baixou à 5.ª Comissão.
Entretanto, informa-se a Câmara de que irão reunir a Comissão de Petições e a Comissão Eventual para a Reforma do Ordenamento Administrativo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, verificou-se o trágico desaparecimento do líder do Partido Trabalhista inglês, Sr. John Smith.
De manhã, quando tive conhecimento do ocorrido, escrevi à Sr.ª Betty Buthroy, a speaker do parlamento inglês, dizendo-lhe que acabava de tomar conhecimento do trágico desaparecimento do líder do Partido Trabalhista inglês, Sr. John Smith, e exprimindo-lhe, bem como ao Parlamento britânico, em meu nome e no da Assembleia da República, a maior consternação pela perda de tão insigne político e parlamentar. Pedi também a Sua Excelência para transmitir à família enlutada a expressão do nosso profundo pesar.
Entretanto, deu entrada na Mesa o voto n.º 106/VI - De pesar pelo falecimento do líder do Partido Trabalhista inglês John Smith, subscrito por Deputados do PS, do PSD e do PCP, que é do seguinte teor:

Morreu John Smith, líder do Partido Trabalhista inglês.
Quando uma família política da importância do Labour está de luto, todas as demais o estão.
A Assembleia da República exprime ao Partido Trabalhista inglês e à família de John Smith o seu profundo pesar.

Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo inscrições, vamos passar à votação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e do Deputado independente Mário Tomé.

Srs. Deputados, estão em aprovação os n.ºs 54 a 61 do Diário da Assembleia da República, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 6 a 21 de Abril.
Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Da ordem do dia de hoje consta a apreciação da proposta de lei n.º 98/VI - Autoriza o Governo a alterar o artigo 26.º do Código de Processo do Trabalho e as