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24 DE JUNHO DE 1994 2715

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Srs. Deputados, antes de dar por encerrada a sessão, quero dar-vos conhecimento da ordem de trabalhos para amanhã, que sofreu uma alteração.

Assim, a sessão de amanhã terá início às 10 horas e constará do debate das seguintes propostas de resolução: n.ºs 69/VI - Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa em Matéria de Impostos sobre as Sucessões e Doações e 63/VI - Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 45 minutos.

Documento enviado à Mesa para publicação, a pedido da Deputada do PS Maria Julieta Sampaio, sobre a situação financeira de algumas escolas no distrito do Porto no ano lectivo de 1993/1994, cujos valores são referentes a saldo negativo
Amarante-5 228 325 contos; Felgueiras-4 184 995 contos; Gondomar - 478 046; Freamunde- l 032 574 contos; Marco de Canaveses - 2 162 835 contos; Valbom (Gondomar) - 340 615 contos; Baião - 1 492 431 contos; Campo (Valongo) 1 150 541 contos; Custóias - 596 414 contos; Fânzeres - 253 956 contos; Irene Lisboa - 649 654 contos; Lordelo- 1 131 037 contos; Medas (Gondomar)- l 316 826 contos; Olival (Vila Nova de Gaia)- l 146 631 contos; St.ª Marinha Zêzere - 874 013 contos; S. Pedro de Cova - l 390 820 contos; Sr.ª da Hora- 726 616 contos; Vila do Conde - 56 995 contos; Aldoar - l 087 629 contos; António Nobre (Porto) - 847 753 contos; Arcozelo - 2 332 987 contos; Cerco (Porto)- 249 201 contos; Escola Infante D. Henrique-7 391 886 contos; Matosinhos 1 - 187 642 contos; Filipa de Vilhena- 85 136 contos; Fontes Pereira de Melo- 831 493 contos; Lousada- l 459 352 contos; Paços de Ferreira-655 114 contos; Penafiel - 708 059 contos; Rainha St." Isabel - 423 113 contos; S. Mamede de Infesta- 338 453 contos; Trofa-952 918 contos; Valadares (Dr. João C. F. Alves) - 1 301 454 contos; Valongo - 963 155 contos; Canelas- 3 440 441 contos.

Nota: Estas escolas representam uma amostragem da situação financeira das escolas no distrito do Porto.
Apenas uma dezena de escolas apresenta saldo positivo.
Salienta-se ainda a dívida do «Seguro escolar» que, no distrito do Porto, atinge 1 889 187 contos. Mais um grave problema no âmbito da segurança, uma vez que tal débito pode pôr em causa as garantias do aluno.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António José Caeiro da Motta Veiga.
António Maria Pereira.
Carlos de Almeida Figueiredo.
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Filipe Manuel da Silva Abreu.
Francisco João Bernardino da Silva.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Joaquim Eduardo Gomes.
José Alberto Puig dos Santos Costa.
José Pereira Lopes.
Luís Carlos David Nobre.
Manuel de Lima Amorim.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Alberto Limpo Salvada.
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Bernardes Costa.
Alberto de Sousa Martins.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Helena de Melo Torres Marques.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Manuel Santos de Magalhães.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

Deputado independente:

Mário António Baptista Tomé.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Américo de Sequeira.
António Moreira Barbosa de Melo.
João Álvaro Poças Santos.
João Maria Leitão de Oliveira Martins.
José Albino da Silva Peneda.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
Manuel da Costa Andrade.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.

Partido Socialista (PS):

António José Martins Seguro.
António Luís Santos da Costa.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Jaime José Matos da Gama.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Gonçalves do Amaral.
Luis Carlos Martins Peixoto.
Maria Odete dos Santos.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

José Luís Nogueira de Brito.

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