9 DE SETEMBRO DE 1994 3039

V. Ex.ª questionou-me acerca de aspectos técnicos da nova ponte. Como sabe, não sou especialista em engenharia e, portanto, não tenho esses elementos e, ainda por cima, não sou, de facto, um ecologista. Contudo, há um aspecto que é indiscutível, comprovado até pelo chamado "buzinão": a necessidade de uma nova ponte, o alargamento da já existente e a construção de um caminho-de-ferro. Estas obras são indispensáveis! E este Governo e, em especial, actual Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações tiveram a coragem de as lançar, o que mostra uma visão em defesa do interesse das populações.

O Sr. Armando Vara (PS): - Mas precisaram de nove anos para perceber isso, Sr. Deputado!

O Orador: - Quanto às discussões ecologistas, devo dizer que respeito muito os ecologistas, mas há aqueles - e o Sr. Deputado, às vezes, até se parece com eles - que quase afirmam que a descoberta do fogo foi o pior mal que podia ter sucedido, porque se não fosse o fogo não haveria incêndios florestais, e por aí adiante!...
Estou à espera de, um dia, ver o Sr. Deputado aparecer aqui não com um fato confeccionado mas com umas peles de animais, tipo "Flintstones", exactamente porque talvez nessa altura não haja ataque ambiental!
Temos, pois, de discutir o que é bom e encontrar o equilíbrio. E que, de facto, as críticas que VV. Ex.as fazem são sempre contra as populações.
Veja-se, por exemplo, o barulho que a oposição fez relativamente à Via do Infante, no Algarve, e o que se passou a seguir. Ora, hoje ninguém discute a Via do Infante, uma infra-estrutura indispensável para a região. Naturalmente que, quando a nova ponte estiver concluída, a actual ponte alargada e o caminho-de-ferro em funcionamento, já ninguém se lembra desta história do "buzinão" e até vão dizer: "Olha, até que enfim. Que desafogo!"
A verdade é que se estivéssemos à espera dos senhores não havia nada: nem Via do Infante, nem auto-estradas. Nada! Éramos, de facto, um país em profundo retrocesso.
Os Srs. Deputados Manuel dos Santos, Octávio Teixeira e Ferro Rodrigues questionaram-me relativamente à retoma da nossa economia. O Sr. Deputado Octávio Teixeira diz que é o "optimismo do Pontal" e eu digo que o Sr. Deputado responde com o "pessimismo da Atalaia", que também é conhecido! Na realidade, prefiro seguir o realismo dos números e das informações, Srs. Deputados.
Assim, respondo claramente aos três Srs. Deputados o seguinte: em primeiro lugar, de acordo com o inquérito/conjuntura do CISEP, que, como sabem, reúne investigadores e economistas, estando até alguns bem mais próximos dos partidos da oposição do que do PSD, é evidente a retoma da economia portuguesa e a inversão da confiança dos nossos empresários em sentido positivo; em segundo lugar, no sector da construção e obras públicas, que, como todos os economistas bem sabem, também é um sector motor da nossa economia, o último relatório da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas é claro quando diz, a dado passo, que há um conjunto de sintomas que permite situar o início da recuperação a partir do segundo trimestre deste ano. Estes, são números, valores e apreciações que não são nossas mas, sim, de entidades da sociedade civil, como o Sr. Deputado Manuel dos Santos, há pouco, nos recordou.
Quanto à referência feita à "teoria do oásis", hoje "teoria da retoma", devo dizer que não tenho quaisquer dificuldades em dizer que, apesar de tudo, a economia portuguesa, com todas as dificuldades que passou nos dois últimos anos, se aguentou muito melhor do que os Srs. Deputados da oposição previam. E a prova é que está a recuperar!

Protestos do PS.

Também não se pode dizer que a economia portuguesa divergiu no último ano, pois sabem muito bem que, em matéria de política de convergência e de evolução das economias, são períodos de cinco anos que devem ser tidos em consideração. Ou seja, os senhores têm de verificar como é que a economia portuguesa se comportou entre 1990 e 1995 face às congéneres europeias para apurar se houve ou não convergência. Tenho sérios...

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Com efeito, possuímos sérios sintomas de que tudo vai correr no sentido de a economia portuguesa recuperar, como já referi.
Quanto ao mais e ao resto, como seja o facto de o BPA ser um banco do PSD, afirmação que ficou registada em acta - esperemos que os senhores comprovem essa acusação! -, recordo-me das críticas que se fizeram relativamente ao caso da DREXEL e a forma como foi resolvido. Com certeza, os senhores já se esqueceram disso!
Estamos, pois, perfeitamente confiantes...

O Sr. Jorge Paulo Cunha (PSD): - É verdade!

O Orador: - ... de que a situação vai evoluir no sentido positivo.
Sr. Deputado Manuel dos Santos, termino com a primeira questão. V. Ex.ª diz que tenho uma fixação na retoma da economia portuguesa. Ainda bem! Os senhores têm uma fixação na recessão e na crise da economia portuguesa.

Protestos do PS.

Estamos em pólos opostos, e ainda bem! Penso que estou no rumo certo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral, por um período de 6.5 minutos.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O relatório dos Serviços de Informações e Segurança sobre o sector têxtil e as considerações que aí são feitas sobre a actividade dos trabalhadores em defesa dos seus direitos e interesses constituem mais um escândalo a juntar à longa lista de casos que mostram uma actividade antidemocrática e ilegal por parte do SIS.
À maneira de uma polícia de informações política, o SIS investiga associações sindicais e acções reivindicativas dos trabalhadores, enquadrando-as numa pretensa ameaça à segurança interna.
Não pode haver exemplo mais claro do que é a "pêessedização" desta estrutura do Estado. A política industrial, juntamente com a forma - pouco clara - como são geridos os fundos estruturais, são responsabilidades políticas do PSD. O que o SIS faz, com a sua actividade persecutória, é tentar limitar a acção das organizações representativas dos trabalhadores em defesa do sector têxtil, em defesa das