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Quinta-feira, 27 de Outubro de 1994

I Série - Número 4

DIÁRIO
da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 1994

Presidente: Ex.mº Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Ex.mºs Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José Mário Lemos Damião
José do Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

0 Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do entrada na Mesa de requerimentos e de respostas a alguns outros.
0 Sr. Presidente dirigiu uma saudação especial ao Sr. Deputado Almeida Santos (PS) no momento em que abandona a direcção do seu grupo parlamentar, no que foi secundado pelos Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Manuel Sérgio (PSN), Pacheco Pereira (PSD). Narana Coissoró (CDS-PP), André Martins (Os Verdes) e Jaime Gama (PS). No fim, o Sr. Deputado Almeida Santos agradeceu as palavras que lhe foram dirigidas.
0 Sr. Deputado Miranda Calha (PS) relatou a viagem que a Comissão de Defesa Nacional fez a Moçambique, tendo a esse propósito usado também da palavra os Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD), José Manuel Maia (PCP), Luís Amado (PS), André Martins (Os Verdes) e Adriano Moreira (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) teceu considerações sobre a corrupção no aparelho de Estado e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Carp e Guilherme Silva (PSD).
0 Sr. Deputado Arménio Santos (PSD) deu conta das conclusões saídas do VI Congresso Nacional dos Trabalhadores Sociais Democratas e criticou o PS pela sua actuação durante as negociações com vista ao acordo de concertação social. No fim, respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado João Proença (PS).

0 Sr. Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) chamou a atenção para a situação da Carris, tendo condenado a actuação do seu conselho de administração, após o que respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado João Matos (PSD).
0 Sr. Deputado Olinto Ravara (PSD) abordou algumas carências com que se debate o distrito de Aveiro, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ferraz de Abreu e Carlos Candal (PS).
Ordem do dia. - Foram aprovados os nos 79 a 92 do Diário.
Procedeu-se à discussão da proposta de resolução n.º 72/VI - Aprova, para ratificação, o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caraíbas. Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas (Luís Macedo) e dos Assuntos Parlamentares (Luís Filipe Menezes), os Srs. Deputados Adriano Moreira (CDS-PP), Fernando Condesso (PSD), Marques da Costa (PS), Rui Gomes Silva (PSD), Alberto Costa (PS), Narana Coissoró (CDS-PP) e João Amaral (PCP).
Procedeu-se ainda à discussão da proposta de resolução n.º 74/VI - Aprova, para ratificação, o Acordo de Supressão de Vistos entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia. Produziram intervenções, além do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, os Srs. Deputados Marques da Costa (PS) e Fernando Condesso (PSD). 0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 55 minutos.