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27 DE OUTUBRO DE 1994 103

Foi um grande gosto tê-lo como adversário, tal como é um grande gosto tê-lo na bancada, neste hemiciclo. Como, já aqui foi dito, ter pontos de vista diferentes só nos enriquece e enobrece. É assim que sabemos estar em democracia.
Bem haja e, por isso mesmo, tenha muito boa saúde e muitas venturas.

Aplausos do CDS-PP, do PSD, do PS, do PSN e de Os Verdes.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

0 Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Santos, subscrevo integralmente as palavras que o Sr. Presidente da Assembleia da República lhe dirigiu, relativamente à forma como desempenhou o seu mandato popular nesta Assembleia, e desejo-lhe as maiores felicitações em toda a sua vida futura, como Deputado e, quando deixar de sê-lo, como cidadão.
De qualquer forma, queria salientar o seguinte: como Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista teve oportunidade de escrever e de reflectir sobre matérias tão importantes, legando-nos contributos muito importantes, como aqueles que constam do seu último livro. Também em outras matérias, normalmente designadas por direitoS difusos, o seu contributo foi importante.
Permita-me, Sr. Deputado, que lhe peça que continue, agora mais liberto, certamente, de outras responsabilidades, nessas áreas, a contribuir com as suas reflexões, o seu pensamento e a sua experiência, para que todos possamos ganhar algo com isso, mesmo que aquilo que venha a escrever e a dizer não seja totalmente subscrito por mim, pelos Deputados ecologistas ou, mesmo, pelos ecologistas. 0 simples facto de reflectir sobre essas matérias é já uma contribuição muito importante que nos pode dar, sobretudo às gerações futuras.

Aplausos do PSD e do PS.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jaime Gama.

0 Sr. Jaime Gama (PS): - Sr. Presidente, quero expressar a nossa admiração pela nobreza do gesto de V. Ex.ª, ao querer iniciar os trabalhos do dia de hoje com a referência que fez ao meu colega Almeida Santos.
0 Dr. Almeida Santos é uma grande figura da vida democrática e institucional portuguesa. Ele é, indiscutivelmente, neste século, um grande advogado, um grande jurista e um grande legislador que se soube transformar também num
grande parlamentar e num grande governante.
A rotação na direcção da bancada do meu partido apenas significa que o
Dr. Almeida Santos, a partir de agora, se encontra mais livre, interiormente, e mais disponível, politicamente, para continuar a assegurar à democracia portuguesa o grande contributo que V. Ex.ª, e todos os nossos colegas acabaram de referir e sublinhar.
Na modéstia das proporções, pode bem dizer-se do Dr. Almeida Santos, na vida democrática portuguesa, aquilo com que termina o Evangelho segundo S. Lucas: "Um pouco e não Me vereis mais, outro pouco e Me tornareis a ver; Eu estarei convosco até ao fim dos tempos".

Aplausos do PS, do PSD, do CDS-PP e do PSN.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

0 Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados Octávio Teixeira, Manuel Sérgio, Pacheco Pereira, Narana Coissoró, André Martins e Jaime Gama, queridos amigos: Quando respondi, há pouco, às palavras amáveis do
Sr. Presidente, não sabia que estava a inspirar uma "conspiração colectiva" ... Mas agora vejo que sim e se, de facto, a vossa intenção era enternecer-me, conseguiram-no plenamente!
Estou, muito sinceramente, agradecido e comovido e quero dar-vos uma garantia, mas quero dá-la de uma forma alegre. Anteontem, fui a uma conferência em que fui conferencista e na qual era também conferencista o Dr. António Pinto Leite, do PSD. Ele, como se sabe, tem muita graça e, às tantas, a propósito de falar de pé ou coisa parecida, contou a história de um homem já velho - parece-me que um pouco mais velho do que eu... - que foi ao médico, muito preocupado, e disse: "Sr. Doutor, acontece comigo uma coisa horrível: então, não me dá agora, com 80 anos, para andar atrás das raparigas? ... ". 0 médico disse-lhe: "Mas isso é uma coisa óptima, isso é um sinal de vitalidade". Ele respondeu-lhe: "Pois é, mas é que, depois, não me lembro para quê".

Risos.

Quero dar uma certeza aos meu queridos amigos parlamentares, a esta minha família parlamentar, que é uma das muitas famílias que tenho e de que me honro: estarei aqui enquanto puder ter a certeza de saber para que é que cá estou. E com esta certeza me sento, comovido, agradecido e disposto a continuar a merecer, se possível cada vez mais, as vossas referências amáveis.

Aplausos gerais.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Deputado Miranda Calha, Presidente da Comissão de Defesa Nacional, a meu pedido, e, portanto, fora dos tempos distribuídos aos grupos parlamentares, vai fazer uma intervenção sobre a viagem que a Comissão de Defesa Nacional fez a Moçambique, há uns meses atrás.
Para esse efeito, tem a palavra, Sr. Deputado Miranda Calha.

0 Sr. Miranda Calha (PS): - Sr. Presidente, devo, em primeiro lugar, agradecer a atenção que V. Ex.ª dispensou à visita que a Comissão Parlamentar de Defesa Nacional efectuou a Moçambique, e de que esta oportunidade de intervenção é também expressão.
A nossa deslocação àquela República, Sr. Presidente e Srs. Deputados, teve, certamente, na sua essência, a aproximação entre os nossos povos e os responsáveis dos dois países e desenvolveu-se, essencialmente, segundo dois eixos prioritários: o acompanhamento do apoio e colaboração militar que Portugal vem prestando, quer no processo de paz moçambicano, integrando as forças da ONU, quer no contexto bilateral de relacionamento entre os dois países, e os contactos com dirigentes e autoridades de Moçambique.
Foi possível, no respeitante à cooperação militar, realizar um vasto número de reuniões e visitas, na sequência de uma primeira panorâmica da situação dada pelos responsáveis da nossa missão militar. 0 empenhamento de Portugal nesta matéria consubstancia-se nos aspectos relacionados com o apoio à formação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, no acompanhamento do processo de reintegração e na participação no controlo do cessar-fogo.
Portugal desenvolveu, e desenvolve ainda, acções no âmbito de assessoria de natureza conceptual, legal e orga-