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104 I SÉRIE - NÚMERO 4

nizativa, formação de quadros da estrutura de comando, instrução logística e administrativa; formação de formandos; formação de uma força de intervenção organizada a três batalhões de forças especiais e de uma Companhia de Fuzileiros Navais; apoio ao desenvolvimento de áreas logísticas - serviços de material, saúde e reabastecimento.
A Comissão de Defesa Nacional teve, nesse contexto, oportunidade de visitar o Centro de Instrução de Fuzileiros, em Catembe, o Centro de Instrução de Forças Especiais, em Nacala, o Batalhão de Transmissões n.º 4, em Matola, e, naturalmente, o Centro Logístico de Maputo, que apoia a nossa participação militar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não posso deixar de sublinhar o excelente trabalho que os nossos militares desenvolvem naquele país. Envolvidos nas suas missões específicas, quer integrando as forças da ONUMOZ quer colaborando na formação das forças armadas, os militares portugueses desenvolveram um trabalho notável que excede largamente o estrito campo militar para se estender a uma real aproximação às populações locais. A Comissão de Defesa Nacional não esquecerá, aquando da sua visita ao Batalhão de Transmissões, a pequena escola ao ar livre que os militares ali estacionados concretizaram, com o objectivo de ajudar a população que ali vivia, especialmente os mais jovens
Aliás, nas reuniões que tivemos com o representante do Secretário-Geral da ONU e respectivos colaboradores, para análise da evolução dos processos de paz e eleitoral, o papel de Portugal e dos militares portugueses foi sempre, particularmente, distinguido. É que, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o espírito de missão e a capacidade de integração local - ou não seja ainda o português o grande elo de ligação - criam condições diferentes, porque favoráveis, a um desenvolvimento conseguido das acções que foram levadas a efeito. Por isto, também se torna necessário reexaminar, para melhorar, condições de funcionamento, logística e mesmo estatutos de participação de militares em operações desta índole.
Sr. Presidente, Srs. Deputados. Como referi no início, tivemos também a oportunidade de estabelecer contactos com dirigentes e autoridades de Moçambique. Além de um encontro com a comissão homóloga da Assembleia da República de Moçambique, avistámo-nos ainda com o Sr. Primeiro-Ministro, o Ministro da Defesa e o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.
0 estreitamento de relações entre as comissões parlamentares respectivas, por um lado, e, por outro, a análise do processo de paz, com as múltiplas vertentes que inclui nomeadamente, a militar, a participação portuguesa naquele, a cooperação militar entre Portugal e Moçambique, a situação económica do país, o processo eleitoral e as perspectivas de Moçambique na consolidação democrática e no desenvolvimento - constituíram as áreas essenciais que foi possível abordar.
Além de um encontro com o Cardeal de Maputo, D. Alexandre dos Santos, com quem conversámos sobre o processo de paz e o papel medianeiro da Igreja naquele, a Comissão de Defesa Nacional teve ainda reuniões com o Presidente da República Joaquim Chissano e o Presidente da Renamo Afonso Dhlakama. Destes encontros, que decorreram de forma extremamente cordial, ressaltou uma forte vontade de colaboração com Portugal, o que significa, em síntese, uma intensificação da cooperação entre os dois países
A evolução de Moçambique, desde os tempos da independência até aos dias de
hoje- que se deseja decorram sob o signo da reconciliação e da reconstrução nacionais, constituiu matéria substancial dos encontros referidos, a par, naturalmente, com a análise do processo de paz e o futuro de Moçambique.
Testemunho, em nome da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, a grande
receptividade a Portugal e o desejo de um relacionamento mais forte.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Amanhã terão lugar as eleições em Moçambique. Depois de uma caminhada para a independência, Moçambique procura, nesta etapa da sua História, a consolidação da paz e a criação de condições para, em democracia, encetar a recuperação do país e garantir a sua independência nacional.
Naquela área do continente africano, Moçambique tem um papel a desempenhar e um protagonismo a assumir, mas a vontade de colaboração com Portugal não se esgota, certamente, no acto eleitoral. É precisamente na sequência do mesmo que o apoio àquele país, martirizado pela guerra durante tantos anos, mais se torna necessário, não só da parte de Portugal mas, certamente, também da comunidade internacional.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tive a honra de chefiar uma delegação da Assembleia que se deslocou a Moçambique em momento particularmente importante e sensível da sua História. E se a consideramos positiva, tendo em conta o contexto referido, não posso deixar de fazer uma particular referência à participação de todos os colegas Deputados que integraram a delegação.
Também devo deixar uma referência à nossa embaixada, especialmente ao Sr. Embaixador, que, unanimemente, reconhecemos estar a desenvolver um papel extraordinário naquele país. Aliás, acrescento, os Ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros foram importantíssimos no apoio e criação de condições, até de índole logística, para a realização da nossa visita.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: 0 espaço da língua portuguesa é vasto. Não pode haver nem tem de haver uma dicotomia entre o "Portugal europeu" e o "Portugal atlântico". 0 envolvimento nacional de Portugal na cooperação com os países que falam português é uma prioridade incontestável, diria mais, um desígnio nacional, sejam os países de África seja esse país imenso, quase do tamanho de um continente, que é o Brasil.
Não sendo um país rico em recursos económicos, Portugal é rico em termos humanos e é possível potenciar essa riqueza na ligação e na cooperação, nos mais diversos campos, com os países que falam português.
Em vésperas de eleições, só posso terminar com uma saudação muito forte a Moçambique e ao seu povo, fazendo votos para que o processo eleitoral decorra da melhor forma e, na sequência do mesmo, o povo moçambicano cimente a reconciliação e encete, na paz, com renovada esperança, os caminhos do futuro.

Aplausos gerais.

0 Sr. Presidente:- Tem a palavra o Sr. Deputado Correia de Jesus.

0 Sr. Correia de Jesus (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: A visita de uma delegação parlamentar da Comissão de Defesa Nacional a Moçambique revestiu-se de um grande significado não só para os fins específicos da Comissão mas, sobretudo, no que toca ao relacionamento entre os dois países e às perspectivas de cooperação que se abrem quanto ao futuro.