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128 I SÉRIE - NÚMERO 4

No que hoje se trata, Portugal, inserindo-se na orientação Schengen do debate comunitário dos acordos europeus com os Estados da Europa Central, que são acordos de associação de segunda geração, que, como é sabido, além da circulação de mercadorias incluem também a aproximação política com vista a uma futura integração desses Estados na União Europeia, avança em mais uma medida que se traduz no desejo de aproximação entre os povos, facilitando a circulação dos cidadãos destes dois Estados. Trata-se de uma medida que segue a prática e a doutrina já estabelecida - como disse, estabelecida não só em Portugal como também nos outros Estados europeus - e, portanto, é algo de perfeitamente pacífico.
Assim, o meu grupo parlamentar vai votar favoravelmente esta proposta de resolução, no sentido de o presente acordo vir a ser aprovado.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que está encerrado o debate da proposta de resolução n.º 74/VI. Informo que as propostas de resolução que hoje foram discutidas serão votadas na sessão de amanhã.
Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realiza-se amanhã, pelas 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: período de antes da ordem do dia, seguido do período da ordem do dia que constará do debate das propostas de resolução n.ºs 64/VI - Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental, 65/VI - Aprova o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do reino de Marrocos e 73/VI - Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, e respectivos Protocolos e Anexos, bem como a Acta Final com as Declarações.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 55 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António Augusto Fidalgo.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Alberto Lopes Pereira.
Carlos de Almeida Figueiredo.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Jaime Gomes Milhomens.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim Vilela de Araújo.
José Albino da Silva Peneda.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel da Silva Costa.
Luís Carlos David Nobre.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Joaquim Baptista Cardoso.
Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

Partido Socialista (PS):

António Manuel de Oliveira Guterres.
António Poppe Lopes Cardoso.
José Manuel Santos de Magalhães.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Luís Filipe Nascimento Madeira.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Maria Odete dos Santos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Álvaro José Martins Viegas.
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.
António José Caeiro da Motta Veiga.
Eduardo Alfredo de Carvalho Pereira da Silva.
Ema Maria Pereira Leite Lóia Paulista.
Fernando Monteiro do Amaral.
João Alberto Granja dos Santos Silva.
Jorge Avelino Braga de Macedo.
Luís António Martins.
Manuel Antero da Cunha Pinto.
Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António Luís Santos da Costa.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
João Cardona Gomes Cravinho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José Manuel Marques da Silva Lemos.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.

Partido Comunista Português (PCP):

António Manuel dos Santos Murteira.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Maria da Conceição Seixas de Almeida.

Deputado independente:

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.

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