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16 DE FEVEREIRO DE 1995 1485

Aníbal Coelho da Costa.
António Alves Marques Júnior.
António Alves Martinho.
António de Almeida Santos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borrani Crisóstomo Teixeira.
António José Martins Seguro.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Poppe Lopes Cardoso.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Marques da Silva Lemos.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Nuno Augusto Dias Filipe.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rosa Mana da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha.
António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Odete dos Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Acílio Domingues Gala.
Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró.
Maria Helena Sá Oliveira de Miranda Barbosa.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

eputados independentes:
Mário António Baptista Tomé.
Raúl Fernandes de Morais e Castro.
Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os diplomas, os requerimentos e as respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: projecto de resolução n.º 140/VI - Acompanhamento Parlamentar da Revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996 - substitui os projectos de resolução n.ºs 136/VI (PS) e 139/VI (Comissão de Assuntos Europeus) - (Comissão de Assuntos Europeus), cuja discussão está agendada para o próximo dia 24; ratificação n.º 131/VI - Decreto-Lei n.º 8/95, de 18 de Janeiro, que reestrutura o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia (PS) e, finalmente, o voto n.º 132/VI- De homenagem à memória do General Humberto Delgado no 30.º aniversário da sua morte (PS).
Foram apresentados na Mesa, na última reunião plenária, os requerimentos seguintes: aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado Artur Penedos; ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, formulados pelos Srs. Deputados Isabel Castro e Carlos Luís; aos Ministérios do Mar, das Finanças e do Comércio e Turismo, formulados pelo Sr. Deputado Crisóstomo Teixeira; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Sousa; a diversos Ministérios, formulado pela Sr.º Deputada Maria Julieta Sampaio; aos Ministérios da Agricultura e da Saúde, formulados pêlo Sr. Deputado Miranda Calha; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados Leonor Coutinho e Lino de Carvalho.
O Governo, entretanto, respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: José Manuel Maia, no dia 7 de Outubro; Luís Pais de Sousa, no dia 26 de Outubro; e Álvaro Viegas e Lino de Carvalho, nas sessões de 11 e 12 de Janeiro.
Informo ainda, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que a Subcomissão de Comércio e Turismo e de Cultura e a Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Acidente de Camarate reuniram às 14 horas e 30 minutos e 15 horas e 30 minutos, respectivamente, e que as Comissões de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e de Trabalho, Segurança Social e Família reunirão às 16 horas.