Sábado, 25 de Fevereiro de 1995 I Série - Número 46

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos
Damião José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr Previdente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos Deu-se conta da entrada na Mesa da ratificação n.º 133/VI e da audição parlamentar n º 31/VI
Após o Sr Deputado Braga de Macedo (PSD) ter procedido à síntese do relatório da Comissão de Assuntos Europeus, procedeu-se à apreciação conjunta dos projectos de resolução n.º 12-4/VI - Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante n ano de 1993, 131/VI - Apreciação da actividade parlamentar na XI Conferência de Órgãos Especializado? em Assuntos Comunitários (COSAC) e 140/VI - Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996, todos eles apresentados pela Comissão.
Intervieram, a diverso título, além daquele orador, os Srs Deputados Luís Sá (PCP). Mário Tomé (Indep ), Narana Coissoró (CDS-PP), Antónia Murteira (PCP). Joel Hasse Ferreira (PS), João Poças Santos (PSD). Rui Carp (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e Guilherme d'Oliveira Martins (PS)
Foi apreciado o Decreto-Lei n. º 321/94. de 29 de Dezembro, que aprova a Lei Orgânica da Polícia de Segurança Pública, [ratificação n.º 130/VI (PCP)], tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Carlos Encarnação), os Srs Deputados António Filipe (PCP), Mário Tomé (Indep ), Isabel Castro (Os Verdes), José Magalhães (PS) e José Puig (PSD)

O Sr Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 55 minutos