11 DE MAIO DE 1995 2403

real a nossa própria cultura, com gosto pelo risco, sempre a olhar em frente, com ambição e vontade de singrar e vencer. Toda e qualquer PME deverá traduzir objectivos positivos, consubstanciados num espírito empreendedor. Assentam na realidade do presente, com vontade de conquistar o futuro. Por isso, os bons empresários deste País devem ser reconhecidos, quiçá homenageados, pois pela sua iniciativa e vontade vislumbramos cada vez ,mais empresas, consequentemente cada vez mais trabalho e cada vez mais riqueza e progresso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Cumpre-nos a nós, políticos, a séria tarefa de não confundirmos o bom com o mau. Por isso, sem qualquer preconceito, o PSD aqui e hoje afirma, ou melhor, reafirma que temos muitos e bons empresários neste nosso país.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Naturalmente que é vontade de todos, nas regiões que visitámos e onde fervilha a actividade económica, um dia ter o seu próprio negócio, trabalhar por sua própria conta. É esta a mentalidade reinante! Para tanto, da própria poupança se fez «tripas coração» mas a aventura também começou. Assim se constituíram e constituem inúmeras empresas, mas, aliado a esse espírito de missão, impõe-se hoje a racionalidade das atitudes e das actividades.
Assim, vimos empresas de progresso ou, se quiserem, de sucesso, mas pergunto: por serem boas empresas não podem nem devem ser vistas? Devemos ignorá-las? Intencionalmente desconhecê-las? Não, desculpem, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o PSD quer ajudar cada vez mais essas boas empresas deste País, que nos representam com o seu produto para além da nossa dimensão, e os seus empresários titulares devem ser reconhecidos e sempre apoiados e acarinhados.
E também aqui deixo outro testemunho, baseado, agora, na objectividade do que ouvimos, sentindo. Como há pouco disse, reunimos connosco associações industriais e empresários individualmente, para além da respectiva qualidade, em quantidade susceptível de aqui pode? .afirmar como é incompreensível o que tantas vezes se faz ouvir, que tudo está mal.
Por isso e para esses autores, irresponsáveis baluartes da desgraça, permitam-me VV. Ex.ªs trazer à colecção uma figura jurídica, adequada ao universo empresarial. Recomendamos vivamente a «gestão controlada» dos $eus ímpetos e das suas atitudes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Talvez após, mas só após, esse; exercício possam um dia ser entendidos, porque, para já, ninguém de bom-senso acredita. Mas semelhante postura £ também dizer sim a tudo, porque, como diz sabiamente, o nosso povo, «quando a esmola é grande o pobre desconfia», também ninguém acredita. Por isso, para esses, recomendamos igual terapêutica.
Mas não entendam VV. Ex.ªs e estou em crer que não - que o PSD acha que tudo isto é um «mar de rosas». Aliás, esse oceano é património exclusivo do Partido Socialista, que respeitamos. À graça da rosa associam a água, desculpem-me, que tantas vezes metem. Veja-se, por exemplo, a questão da incineradora de Estarreja.
Enquanto o PSD vai às PME e discute sem alterar o programa, o PS vai a Aveiro para falar, designadamente, das pescas e não pesca nada da incineradora. Porquê?

Aplausos do PSD.

São contra ou a favor da incineradora em Estarreja? Ou será que ainda não estão devidamente habilitados com os conhecimentos técnicos suficientes?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Srs. Deputados, tenho pena que não esteja aqui o Sr. Deputado Jaime Gama, a quem ontem tive oportunidade de ver e ouvir através da televisão Gostaria que o Sr. Deputado Jaime Gama, que foi o único do PS que se pronunciou sobre esta matéria e que se diz tão incisivo e directo, nos dissesse algo sobre a questão da incineradora de Estarreja. Como é que é possível que a bancada do PS não abra a boca sobre esta matéria de importância superior para o País?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O vosso silêncio, Srs. Deputados socialistas, é triste, sobretudo para as instituições. Ainda por cima saíram ostensivamente desta Sala quando a questão foi abordada...

Aplausos do PSD.

O silêncio da maior bancada da oposição constitui um fracasso para quem quer ser alternativa e para quem, de facto, tinha uma obrigação de participar activamente neste debate.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Para o PSD, os problemas enfrentam-se de frente, mesmo que difíceis. Fomos às PME para, com os seus empresários, discutir tudo no sentido de nos entendermos numa plataforma de seriedade, aproximando as divergências, naturalmente também relevando as convergências que felizmente, para bem do País, desequilibram a seu inequívoco favor.
Certamente que não estarão VV. Ex.ªs à espera que seja o PSD a subir à tribuna para se criticar a si próprio. Como responsáveis que somos, temos o diagnóstico perfeito e real das dificuldades existentes. Todavia e com o objectivo de valorizar o debate parlamentar, fica aqui o desafio.
Ficamos à vossa disposição para as questões sobre PME que queiram colocar. Fiquem, contudo, VV. Ex.ªs certos de que o que aqui se passar em consequência representa a vossa vontade em abordar estas questões de forma positiva. Nós estamos habilitados com a experiência repetida do terreno, com a atenção que sempre demos a estas matérias e, por isso, o interesse manifestado pelas nossas iniciativas. Porque o PSD fez, nestes últimos dois dias, o balanço do passado a olhar o presente com vista ao futuro, de uma verdadeira indústria para o século XXI.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Laurentino Dias e Luís Amado.
Nesse sentido, tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.