11 DE MAIO DE 1995 2401

tratar o seu próprio lixo e os seus próprios resíduos t

Gostaria de ter sua resposta com a sinceridade que espero merecer a ingenuidade da minha pergunta.

(O Orador reviu.)

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado André Martins, este problema do tratamento dos resíduos industriais, que há alguns anos subsiste, tem de ser efectivamente resolvido por um sistema centralizado de recolha e tratamento desses resíduos. Isso não pode ficar em dúvida, porque o perdurar da situação actual é, sem dúvida, mais nocivo para a saúde dos portugueses.
O problema da localização da central é um problema que tinha de ter sempre uma solução política e, nessa perspectiva, muitas coisas poderiam ter sido feitas de um modo diferente. Nós, pela nossa parte, tendo em conta as dificuldades que o Ministério do Ambiente está a dar noutras áreas, veríamos com algum agrado que, entre as hipóteses de localização a estudar, tivessem sido equacionados alguns concelhos da raia com a Espanha, nomeadamente em zonas em que os ventos dominantes são de cá para lá.
No entanto, Sr. Deputado André Martins, a nossa principal preocupação e que não vi enumerada no seu discurso, é relativa às indústrias que vão ser servidas por este sistema. Temos - e já disse isto aqui uma vez à Sr.ª Ministra - uma grande preocupação com o facto da União Europeia ser excedentária na produção de resíduos industriais e, dado que subsidia a construção desta central, precisamos de garantias de que os resíduos a tratar no sistema português sejam exclusivamente provenientes de indústrias portuguesas. O Governo diz que não está nas suas intenções, que não está prevista a incineração de lixos oriundos de outros países, mas, por parte do Partido Popular, as garantias ainda não são as que consideramos suficientes, até porque Estarreja está localizada junto do porto de Aveiro e tememos que esse tenha sido um dos critérios que presidiram à sua selecção.
Era esta a preocupação que queria exprimir a propósito da sua intervenção.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, agradecer a todos os Srs. Deputados que me interpelaram, pois assim permitem-me esclarecer melhor qual é a nossa posição e a nossa postura quanto a um problema tão grave e sério como é o da resolução da situação dos resíduos tóxico-perigosos em Portugal.
Responderei em primeiro lugar aos Srs. Deputados Mário Maciel e José Silva Costa, porque o tipo de questões e a forma como as colocaram são diferentes das dos outros Srs. Deputados.
Ora bem, quando alguém se vê encostado à parede procura atirar terra para os olhos dos outros, para que não possam ver a situação. Foi esta a postura que os Srs. Deputados Mário Maciel e José Silva Costa aqui tomaram. Srs. Deputados, lamento essa vossa postura face às propostas e às interrogações sérias que nós, ao longo destes anos, aqui temos apresentado, com toda a sinceridade e com todos os conhecimentos disponíveis em cada momento.
Aliás, o que lamentamos profundamente e por isso acusamos o PSD e o Governo, é que, ao longo destes anos, o Governo entendesse que deveria impor um modelo à sociedade portuguesa e se recusasse sempre a estudar e debater junto da comunidade científica as soluções e as opções alternativas.
Temos, naturalmente, de denunciar que a questão da incineração, que é apresentada como uma solução milagrosa para o problema dos resíduos, é uma falsa questão, é uma fraude.
Srs. Deputados, basta ver os relatórios da Agência de Protecção do Ambiente americana, um serviço da administração americana, para verificar que, nesses relatórios, o governo americano é informado que as dioxinas libertadas pelas incineradoras são produtos perigosos para a saúde humana. Para além de serem cancerígenos, nos últimos estudos feitos, a questão que preocupa mais os cientistas é o facto de se registarem alterações no sistema de desenvolvimento biológico dos seres vivos.
Estas são questões que, naturalmente, só serão detectadas ao longo de anos mas para as quais, hoje, os relatórios da comunidade científica já começam a alertar. Na Europa várias organizações científicas têm produzido materiais, inclusivamente estudos de casos, para demonstrarem os efeitos extremamente negativos para a saúde pública e para o ambiente que provocam as dioxinas, bem como muitas outras substâncias que são libertadas pelas chaminés das incineradoras e que ainda hoje não são conhecidas.
Desafio os Srs. Deputados Mário Maciel e José Silva Costa a informarem-se sobre esses estudos e a dizerem à Sr.ª Ministra e ao Governo, que VV. Ex.ªs aqui suportam, que tragam esses cientistas a Portugal para um debate com a comunidade científica portuguesa, com os responsáveis da administração, com os políticos, com os industriais e, então, certamente, chegaremos à conclusão que não há uma solução milagrosa.
É verdade que temos de encontrar um caminho de opções complementares para encontrarmos uma solução em função das disponibilidades tecnológicas e do avanço dos conhecimentos, mas optarmos por esta solução, Srs. Deputados, é de facto estarmos a «enfiar a cabeça na areia». Isso recusamo-nos a fazer e acusamos VV. Ex.ªs de prosseguirem e sustentarem essa política.
Relativamente aos ex-Deputados Maria Santos e Herculano Pombo, Sr. Deputado Mário Maciel, aconselho-o a fazer essas perguntas ao PS. É o PS que terá de responder a essas questões!

Vozes do PSD: - O PS não está cá!

O Orador: - Sr. Deputado Correia Afonso, Os Verdes procuram - e V. Ex.ª, de certa forma, disse-o - ter uma postura diferente da que os partidos tradicionais apresentam, mas que é necessariamente séria, o que nem sempre acontece com outros Srs. Deputados!
Em relação à questão que tem sido muito levantada de que ninguém quer a incineradora no seu quintal, o problema é este: as populações revoltam-se naturalmente, mas