23 DE JUNHO DE 1995 3085

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Ana Maria Dias Bettencourt.
Aníbal Coelho da Costa.
António Alves Marques Júnior.
António de Almeida Santos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borram Crisóstomo Teixeira.
António José Martins Seguro.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Mana Ramos Damião.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
José António Martins Goulart.
José Carlos Sena Belo Megre.
José Eduardo dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio..
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Nuno Augusto Dias Filipe.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró.
Maria Helena Sá Oliveira de Miranda Barbosa.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Mana de Almeida e Castro.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé.
Raul Fernandes de Morais e Castro.
Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, o projecto de lei n.º 598/VI - Criação do parque arqueológico do Vale do Côa (PS), que baixou às 5.ª e 7.ª Comissões, e o projecto de resolução n.º 157/VI - Ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (PS).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a nossa reunião plenária de hoje tem por objecto o debate previsto no n.º 2 do artigo 245.º do Regimento, que versa sobre o estado da Nação. Nos termos acordados em Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares e de acordo com a tradição deste debate, para a sua abertura e pelo tempo de 45 minutos, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD, de pé

O Sr. Primeiro-Ministro (Cavaco Silva): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este é o terceiro ano em que me apresento perante esta Assembleia para o debate do estado da Nação, cumprindo, com normalidade, uma prática que, com o nosso apoio, se institucionalizou na democracia portuguesa. A normalidade democrática é um bem que nunca devemos desprezar. Não há estabilidade, não há desenvolvimento nem justiça social, não há efectiva afirmação da sociedade civil sem normalidade democrática.
Por isso, aqui estou hoje a marcar a chegada ao fim de mais uma sessão legislativa Mais do que isso, assinalando o normal cumprimento de mais uma legislatura. Mas chegar aqui. não foi tarefa fácil. Se olharmos para o ano político que agora se encerra, ressalta à evidência a acção premeditada que, ao longo dos meses, os partidos da oposição desenvolveram para interromper o curso normal da legislatura.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sem qualquer preocupação pelos interesses do País, os partidos da oposição e outras forças empenharam-se em movimentações e manobras, tudo fazen-