O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3088 I SÉRIE-NÚMERO 90

memente considerada como a mais grave nos países ocidentais desde o final da II Guerra Mundial. A crise europeia e mundial não podia deixar de produzir efeitos negativos sobre uma pequena economia aberta como a portuguesa, para mais apanhada em pleno processo de grandes transformações estruturais.
As dificuldades e os obstáculos que a crise internacional provocou a Portugal podiam ter tido dois tipos de reacção: a capitulação nacional, no fundo preconizada pelos que, descrentes nas suas capacidades e nas dos portugueses, se assanharam no discurso derrotista e do pessimismo e enveredaram pelos apelos ao facilitismo e ao ziguezague das políticas; ou, então, a firmeza na manutenção do rumo traçado, no que diz respeito às grandes orientações da política económica.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Foi esta segunda a nossa opção - e assumimo-la claramente desde o início -, e é hoje claro que Portugal sai deste período difícil mais bem preparado para vencer os desafios do futuro, na sua caminhada para o desenvolvimento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Certas forças políticas, por aquilo que delas conhecemos, teriam seguramente enveredado pela primeira opção - o facilitismo e o ziguezague das políticas.

Aplausos do PSD.

É uma diferença que registamos e uma clara discordância que assumimos com muito orgulho. Mas não tenhamos ilusões! Sem a estabilidade política e a governabilidade, sem a visão de futuro e a determinação que sempre nos animou, não teria sido possível manter o rumo traçado e o País encontrar-se-ia hoje mergulhado numa total indefinição...

O Sr. Manuel Alegre (PS): - É ir-se embora!

O Orador: - ... quanto à estratégia de desenvolvimento. É nas situações difíceis que se torna mais nítida a distinção entre os verdadeiros governantes e os políticos que navegam ao sabor das circunstâncias, simples caçadores de votos, incapazes de remar contra a maré quando os interesses do País assim o exigem

Aplausos do PSD.

É certo que a nossa firmeza e determinação na defesa do rumo traçado e do interesse nacional nos terão, conjunturalmente, provocado algum desgaste e incompreensões. Estamos bem conscientes disso Mas esse é o ónus inerente ao exercício sério e responsável da governação.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Isto pode ser qualquer coisa que alguns políticos não entendem, mas seria, para mim e para o meu partido, impensável proceder de outra forma.

Aplausos do PSD.

Por isso chegamos ao fim desta legislatura com a consciência de ter, mais uma vez, conseguido o cumprimento da quase totalidade das medidas constantes do Programa do Governo

Risos do PS.

Nas suas quatro vertentes essenciais: Modernizar o Estado- Afirmar Portugal; Uma economia de mercado para o desenvolvimento económico e social; Apostar no Homem - Valorizar o futuro; Reforçar a solidariedade e melhorar a qualidade de vida. E nas múltiplas iniciativas legislativas e políticas em que se concretiza, podemos afirmar que o Programa a que nos propusemos se encontra basicamente realizado.

Risos do PS.

Haverá, com certeza, alguns aspectos pontuais em que não teremos conseguido concretizar cabalmente as nossas propostas ou em que o trabalho desenvolvido ainda ficou aquém dos objectivos exigentes e ambiciosos que nos fixámos. Com certeza que haverá! Por exemplo, deliberadamente, não avançámos com a criação das regiões administrativas, opção que se ficou a dever ao projecto de revisão constitucional apresentado pelo meu partido e que na altura eu próprio fundamentei Mas também avançámos em áreas inicialmente não previstas, que se revelaram adequadas ao bem-estar dos portugueses.
A governação é uma tarefa muito exigente, a envolvente internacional evolui às vezes de uma forma que ninguém consegue prever e o permanente pulsar das realidades sociais e económicas fazem dela um desafio constantemente renovado e, por isso, sempre inacabado. Mas não receamos comparações. Desafiamos mesmo a que nos apontem um outro governo de Portugal que se apresente tão à-vontade a contas perante o eleitorado

Aplausos do PSD.

O grau de execução do nosso Programa e a evidencia das transformações e da obra que vem sendo realizadas situam-se a anos luz de qualquer balanço similar que se faça a Executivos da responsabilidade dos nossos adversários políticos. Sabemos, Srs. Deputados da oposição, que a vossa vocação é dizer mal do nosso trabalho e até manifestamos alguma compreensão pelos excessos com que nisso se empenham, principalmente agora que estamos num período de pré-campanha eleitoral

Protestos do PS.

Mas é bom não exagerar, nem perder o contacto com a realidade para que, face a apreciações insuspeitas, nomeadamente aos relatórios de prestigiadas organizações internacionais, a vossa credibilidade não caia nas ruas da amargura.

Aplausos do PSD.

Num período que todos reconhecem ter sido de dificuldades, à clareza que mantivemos nos objectivos e nas orientações de fundo essenciais para não hipotecar o futuro do País, aliámos um realismo e uma preocupação permanentes em atenuar os custos que recaíam sobre os grupos mais vulneráveis O novo ciclo económico de crescimento e desenvolvimento, em que já nos encontramos, prova que agimos bem.
Este novo ciclo é um ciclo de desenvolvimento que aposta nas pessoas, pela educação, pela formação profissional, pela ciência; que fomentará o emprego, pelo reforço da competitividade das empresas, que fortalecerá a coesão social e o equilíbrio regional, garantindo iguais