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23 DE JUNHO DE 1995 3093

Depois de anos de convulsão e instabilidade política, de descontrolo financeiro, de falta de rumo de adiamento das políticas, foi muito difícil - e é bom que os portugueses não o esqueçam! - recuperar a confiança da comunidade internacional e reganhar uma voz escutado e respeitada.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em primeiro lugar, na Europa. A adesão de Portugal à Comunidade Europeia foi uma decisão histórica que teve de ser completada, ao longo destes 10 anos, por muita diplomacia e por uma negociação firme e permanente.
Hoje, o balanço positivo da opção europeia é uma evidência. Mas é bom lembrarmo-nos de que o sucesso de Portugal na União Europeia é, seguramente, um resultado da credibilidade que soubemos conquistar

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Igualmente no que respeita aos países africanos de língua oficial portuguesa. Construímos com eles uma nova relação nos últimos 10 anos, relação de fraternidade, de respeito mútuo e de grande aproximação que nos permitiu desenvolver uma intensa cooperação, à altura dos laços históricos que nos ligam.
Finalmente, credibilidade em relação a todos os países com os quais Portugal mantém relações diplomáticas.
As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, em relação às quais guardo a mágoa de não ter conseguido que esta Assembleia reparasse a clamorosa injustiça do texto constitucional que os discrimina como portugueses de segunda na eleição do Presidente da República,...

Aplausos do PSD.

O Sr. António Guterres (PS): - A culpa foi do PSD!

O Orador: - ... repito, é uma mágoa profunda que levo comigo, são as mais fidedignas testemunhas de quanto mudou na consideração, no respeito e na credibilidade que o nome de Portugal hoje merece em todo o mundo.
É este novo estatuto que nos tem permitido uma afirmação crescente no plano internacional e na forma como são olhadas as nossas iniciativas e candidaturas a instituições e à organização de eventos internacionais prestigiados.
Durante o período desta legislatura, Portugal exerceu, com eficácia e qualidade amplamente elogiadas. A Presidência da Comunidade Europeia; encontra-se presentemente a terminar o exercício da Presidência da UEO, de forma considerada digna e eficaz; foi escolhido para a organização da próxima Cimeira da OSCE, a realizar em Novembro do próximo ano, e acolherá no Porto, em 1998, a Cimeira Ibero-Americana, ano em que também se realizará a EXPO 98, a última exposição internacional a ter lugar neste século.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Pela primeira vez na nossa história, cidadãos portugueses são escolhidos para altos cargos em organizações internacionais, como foi o caso do Embaixador José Cutileiro, actual Secretário-Geral da UEO, e do Professor Freitas do Amaral, indigitado pelas Nações do grupo ocidental para Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Estes factos, entre outros que poderia enumerar, se, por um lado, não deixam de assentar na qualidade pessoal dos nomeados, só se tornaram possíveis pela visibilidade e respeitabilidade que Portugal conseguiu grangear na cena internacional

Aplausos do PSD.

Mas estes anos de renovação nacional, de desenvolvimento e modernização também permitiram que, no plano interno, os portugueses recuperassem a confiança nas suas capacidades e no futuro da sua pátria.
Os portugueses estão, é certo, muito mais exigentes, exigentes perante o Governo, exigentes perante as empresas, exigentes perante a sociedade. Mas a maior exigência dos portugueses é uma confirmação do progresso ocorrido no País.
Hoje, os portugueses estão mais exigentes porque sabem que o podem ser porque ultrapassaram a fase do endividamento externo insustentável, da inflação galopante, das contas públicas descontroladas, da moeda sujeita a uma depreciação imparável Exigência, rigor e qualidade são palavras que definem uma nova atitude e uma nova mentalidade, mais adequadas ao novo milénio em que vamos entrar.
Os últimos anos marcaram mudanças cruciais no nosso país.
Estou convencido de que não mais será possível voltar aos tempos de promessas ocas e não cumpridas, de navegação à vista, da retórica fácil e acção sempre adiada.
O exercício do poder em Portugal tem hoje de obedecer a regras muito mais exigentes, no cumprimento das promessas feitas e dos objectivos enunciados, na demonstração de capacidade efectiva para tomar e fazer executar decisões, na competência exibida no conhecimento dos problemas e na eficácia da abordagem e procura das melhores soluções.
A estabilidade política joga aqui um papel decisivo para o prosseguimento do desenvolvimento de Portugal.
Na última década, a construção do Portugal moderno assentou na governabilidade que a estabilidade política conquistada pelo PSD deu ao País.
Reformas há muito reclamadas e sucessivamente adiadas por governos sem capacidade política ou por governantes sem vontade de romper com a inércia instalada foram realizadas. Foram as tão faladas reformas estruturais empreendidas no Estado, na economia, no plano social e na cultura.

O Sr Presidente: - Peco-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: - Hoje, essas reformas estão feitas e é-nos mesmo difícil imaginar o que seria Portugal sem a profunda transformação e evolução que elas provocaram no tecido económico e social e nas mental idades dos portugueses.
Portugal cresceu, desenvolveu-se e afirmou-se como nação consciente das suas capacidades e determinada na prossecução de um rumo de progresso e modernidade.
Vou terminar citando o recente relatório da OCDE que atrás referi.

Risos e protestos do PS. Vozes do PSD: - Ouçam!...