3O98 I SÉRIE - NÚMERO 91

A terceira vertente foi o discurso do paraíso, de "tapar o sol com a peneira", um discurso autista, para depois concluir que ou se continua com as políticas do PSD, de Maastricht e neo-liberais ou então temos o caos, isto é, o eu ou o caos, o eu ou a desestabilização.
Mas o Sr. Primeiro-Ministro, na sua intervenção, criou algumas dificuldades ao Dr. Fernando Nogueira, que não está presente, mas que, se estivesse, poderia confirmar esta afirmação.
A primeira dificuldade foi quando disse que este Governo estava em melhores condições do que qualquer outro para se apresentar ao veredicto popular. O Dr. Silva Marques ainda levantou as mãos para bater palmas, mas olhou à esquerda e viu que o Dr. Fernando Nogueira se encontrava na mesma, quieto, pelo que resolveu não bater palmas.
A segunda dificuldade que criou ao Dr. Fernando Nogueira foi quando, a certa altura, resolveu dizer uma piada, afirmando que havia alguns que se tinham afastado das suas políticas mas que, depois, deram uma cambalhota e se aproximaram outra vez. E mais uma vez vi o Dr. Fernando Nogueira um pouco atrapalhado.

Risos do PCP.

A terceira, e mais complicada, foi quando disse que se o poder absoluto não for para o PSD, então, que vá para o PS, ou se não for para o PS que vá para o PSD. E, mais uma vez, vi o Dr. Fernando Nogueira um pouco atrapalhado
É que o Sr. Primeiro-Ministro sabe que conseguiu duas maiorias absolutas e que o Dr. Fernando Nogueira está com grandes dificuldades nesse sentido, pelo que dizer isso não é facilitar-lhe a vida nem mostrar solidariedade ao PSD.

Aplausos do PCP.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Não esteja preocupado!

O Orador: - Mas como é que o Sr. Primeiro-Ministro vem aqui fazer um discurso autista, o discurso do paraíso, ignorando que há quase meio milhão de desempregados, aumento do trabalho precário, que se continuam a liquidar empresas, que há salários em atraso, trabalho infantil? Como é que o Sr. Primeiro-ministro pode continuar a ignorar a situação em que vivemos? Como é que o Sr. Primeiro-Ministro pode continuar a ignorar que, nestes últimos anos, nos afastámos da média comunitária, destes últimos crescimentos, mesmo face a este célebre relatório que o Sr. Primeiro-Ministro aqui mostrou à Câmara, em 1995 e nas previsões para 1996? E não venha com as médias estatísticas! Aliás, o meu camarada Octávio Teixeira, na última sessão, já teve oportunidade de explicar a um Deputado do PSD a "média económica das galinhas"! Há muito tempo que conhecemos isso tudo, que sabemos o que é alongar as médias para tirar conclusões.

O Sr. Rui Carp (PSD): - 15so é unia autêntica capoeira!

O Orador: - Vamos falar a verdade, Sr. Primeiro-ministro! Que falta de seriedade e de verdade por parte de um Primeiro-Ministro que deixa ao País a agricultura e as pescas em ruínas, uma indústria desvitalizada, com a substituição da produção nacional pela produção estrangeira! Ou o Sr. Primeiro-Ministro não reconhece que o interior do País está hoje mais desertificado e envelhecido? Um Primeiro-Ministro que introduziu, através do Sr. Ministro da Saúde, a mercantilização na saúde, criando um Serviço Nacional de Saúde caritativo para os pobres. Mas para aqueles que têm dinheiro há saúde! Segundo a velha máxima do PSD, "quem quer saúde que a pague, quem quer ensino que o pague, e se não queres pagar impostos torna-te rico"!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - E o Sr. Primeiro-ministro vem falar de ensino, na situação em que ele se encontra, com a mercantilização dos saberes?! Os estudantes vieram aqui hoje, à Assembleia da República, trazer um documento sobre o estado do ensino superior. Vou ter, Sr. Primeiro-Ministro, a oportunidade de lhe fazer hoje a entrega desse documento - e também à Sr.ª Ministra da Educação - para que medite sobre o que aqui está escrito.

Aplausos do PCP.

Que falta de humildade e de verdade por parte de um Primeiro-Ministro que acentuou as desigualdades com a sua política, que criou graves injustiças na nossa sociedade, que governou para clientelas e que deixa um sistema fiscal em que só pagam impostos os trabalhadores por conta de outrem. Falar aqui em despesismo, em aumento dos impostos! Quem é que paga os impostos neste país, Sr. Primeiro-Ministro, senão os trabalhadores por conta de outrem?!
Por último, Sr. Primeiro-Ministro, que diferença entre a realidade e as promessas que fez há quatro anos, quando proeurou ganhar as eleições e conquistar votos! Vou lembrar-lhes só algumas das que fez por escrito, fora as que fez oralmente: a de uma economia moderna e desenvolvida, a da diminuição da precaridade do emprego; a da redução do horário de trabalho para as 4O horas!
Vejo que o Sr. Deputado Silva Marques baixa a cabeça. Pode estar de cabeça levantada, Sr. Deputado, porque o senhor ontem votou contra. Nós demos a oportunidade ao PSD de cumprir uma promessa do Sr. Primeiro-ministro e os senhores não lhe fizeram esse favor!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado, já vos ouvi durante muitos anos! Já tive a minha dose!

O Orador: - Lembro-lhe ainda, Sr. Primeiro-Ministro, a sua promessa do aumento do rendimento dos agricultores! Que diferença entre as promessas e a realidade! Não seria a altura, na hora da despedida, quando o Sr. Primeiro-Ministro pinta isto tudo cor-de-rosa - mas, afinal, não vai submeter-se ao veredicto das eleições -, de assumir as suas responsabilidades, de confessar aqui, perante a Câmara, que a sua política falhou e que o nosso país, hoje, se encontra numa situação de maior vulnerabilidade, com uma economia mais dependente e mais subalterna e com amputações significativas da independência nacional? Creio que sim, Sr. Primeiro-ministro!

Aplausos do PCP.

É este o desafio que lhe deixo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.