Debates Parlamentares - Diário 091, p. 3096 (1995-06-22)

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3096 I SÉRIE - NÚMERO 91

Vozes do PSD: - Boa!

Protestos do PS.

Gostaria de perguntar ao Sr. Presidente da Assembleia da República por que razão os Deputados do Partido Socialista não me deixam responder à pergunta que me colocou o Sr. Deputado António Guterres.

Aplausos do PSD.

Risos do PS.

O Sr. Presidente: - Peço também aos Srs. Deputados do PSD que deixem o Sr. Primeiro-Ministro responder.

Risos do PS.

O Orador: - Mas, se as coisas são assim, como foi possível que as taxas de juro, que eram de 30% ou mais, há anos atrás, agora estejam, para alguns segmentos, na casa dos 12%?

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - E em termos reais?!

O Orador: - E se as coisas são assim, então, como foi possível que esse relatório, de que, pelos vistos, os senhores nem gostam de ouvir o nome, diga que Portugal recuperou, na sua convergência com a União Europeia, 16 pontos percentuais, só sendo ultrapassado pela Irlanda nesse mesmo período? Enquanto que o nosso rendimento per capita, em paridade de poder de compra, representava 53% da média comunitária quando aqui chegámos, agora representa 69%.
Se é tudo tão negro, Sr. Deputado António Guterres, permita-me uma citação, só que esta V. Ex.ª não pode recusar: "Penso que Portugal está em condições de cumprir os critérios de convergência em 1999 e poderá, provavelmente, cumpri-los mais facilmente do que a Espanha e a Itália".

O Sr. Jaime Gama (PS): - Se é assim, porque é que se vai embora?

O Orador: - Quem é que o afirma? Daniel Bessa, do Partido Socialista, no Diário Económico, de 16 de Maio de 1995.

Aplausos do PSD.

Como é possível que um país, tão negro, como o senhor o apresenta, se integre, com esta facilidade, no primeiro pelotão da União Europeia em 1999 e com muito mais facilidade do que esses dois colossos que são a Itália e a Espanha?
0 Sr. Deputado faz críticas com facilidade e promessas com maior velocidade ainda.
V. Ex.ª tem respostas cor-de-rosa para todo e qualquer problema do nosso país...

O Sr. José Magalhães (PS): - Dê um exemplo!

O Orador: - As promessas, sabemo-las, não me force a apresentar as suas próprias citações - tenho-as aqui todas.

Vozes do PSD: - Um calhamaço!

O Orador: - 0 Ministério das Finanças deu-se ao trabalho de calcular o impacto das promessas que V. Ex.ª tem feito.

Protestos do PS.

E, considerando apenas as promessas para a educação, para a saúde, o rendimento mínimo garantido e outras, que estão bem explicitadas em discursos, em entrevistas ou em contrato de legislatura, concluiu que caso o PS quisesse manter a obediência ao défice excessivo permitido, teria de aumentar inevitável e significativamente os impostos, nos seguintes montantes:...

O Sr. Manuel Alegre (PS): - É um abuso de poder!

O Orador: - ... para manter o défice do Orçamento dentro dos limites da terceira fase, de acordo com as promessas do PS - e deixo de lado as promessas de mais dinheiro para as autarquias, por exemplo, pois sempre prometeu bastante -, seria necessário aumentar os impostos, por cada trabalhador português, em mais 80 contos, em 1996, em mais 160 contos, em 1997, em mais 230 contos, em 1998, e em mais 280 contos, em 1999.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: - 15so é falso!

O Orador: - Tal significa que as promessas já conhecidas do PS, se fossem cumpridas, implicariam, para cada trabalhador português, no período de 1996 a 1999, um aumento de 750 contos/ano.

Protestos do PS.

Caso não se visse que havia aumento de impostos, teríamos um agravamento brutal do défice, que conduziria ao ciclo infernal de mais inflação, mais desvalorização da moeda, maiores taxas de juro, queda do investimento, agravamento do desemprego e queda do poder de compra das pensões e dos salários, como sempre aconteceu.
Por último, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que prefiro, de facto, a estabilidade política e a governabilidade. 0 que há dias referi foi exactamente o mesmo que disse na campanha eleitoral de 1991, nem uma palavra a mais, nem uma palavra a menos. Sou defensor de maiorias absolutas para Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Entendo que Portugal não se pode dar ao luxo de voltar aos tempos de governos de nove meses. A nossa credibilidade iria por água abaixo, os interesses de Portugal não mais poderiam ser defendidos na cena internacional, seria o retrocesso do nível de vida dos portugueses, da qualidade de vida da nossa população.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Por isso, a minha credibilidade resiste desde 1991 até 1995. Às vezes, tenho alguma dúvida se a credibilidade de V. Ex.ª resiste entre a comparação da afirmação de ontem e da que faz hoje.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

3096 I SÉRIE - NÚMERO 91Vozes do PSD: - Boa!Protestos do PS.Gostaria de perguntar ao Sr. Presidente da Assembleia da República por que razão os Deputados do Partido Socialista não me deixam responder à pergunta que me colocou o Sr. Deputado António Guterres.Aplausos do PSD.Risos do PS.O Sr. Presidente: - Peço também aos Srs. Deputados do PSD que deixem o Sr. Primeiro-Ministro responder.Risos do PS.O Orador: - Mas, se as coisas são assim, como foi possível que as taxas de juro, que eram de 30% ou mais, há anos atrás, agora estejam, para alguns segmentos, na casa dos 12%?O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - E em termos reais?!O Orador: - E se as coisas são assim, então, como foi possível que esse relatório, de que, pelos vistos, os senhores nem gostam de ouvir o nome, diga que Portugal recuperou, na sua convergência com a União Europeia, 16 pontos percentuais, só sendo ultrapassado pela Irlanda nesse mesmo período? Enquanto que o nosso rendimento per capita, em paridade de poder de compra, representava 53% da média comunitária quando aqui chegámos, agora representa 69%.
Se é tudo tão negro, Sr. Deputado António Guterres, permita-me uma citação, só que esta V. Ex.ª não pode recusar: "Penso que Portugal está em condições de cumprir os critérios de convergência em 1999 e poderá, provavelmente, cumpri-los mais facilmente do que a Espanha e a Itália".O Sr. Jaime Gama (PS): - Se é assim, porque é que se vai embora?O Orador: - Quem é que o afirma? Daniel Bessa, do Partido Socialista, no Diário Económico, de 16 de Maio de 1995.Aplausos do PSD.Como é possível que um país, tão negro, como o senhor o apresenta, se integre, com esta facilidade, no primeiro pelotão da União Europeia em 1999 e com muito mais facilidade do que esses dois colossos que são a Itália e a Espanha?
0 Sr. Deputado faz críticas com facilidade e promessas com maior velocidade ainda.
V. Ex.ª tem respostas cor-de-rosa para todo e qualquer problema do nosso país...O Sr. José Magalhães (PS): - Dê um exemplo!O Orador: - As promessas, sabemo-las, não me force a apresentar as suas próprias citações - tenho-as aqui todas.Vozes do PSD: - Um calhamaço!O Orador: - 0 Ministério das Finanças deu-se ao trabalho de calcular o impacto das promessas que V. Ex.ª tem feito.Protestos do PS.E, considerando apenas as promessas para a educação, para a saúde, o rendimento mínimo garantido e outras, que estão bem explicitadas em discursos, em entrevistas ou em contrato de legislatura, concluiu que caso o PS quisesse manter a obediência ao défice excessivo permitido, teria de aumentar inevitável e significativamente os impostos, nos seguintes montantes:...O Sr. Manuel Alegre (PS): - É um abuso de poder!O Orador: - ... para manter o défice do Orçamento dentro dos limites da terceira fase, de acordo com as promessas do PS - e deixo de lado as promessas de mais dinheiro para as autarquias, por exemplo, pois sempre prometeu bastante -, seria necessário aumentar os impostos, por cada trabalhador português, em mais 80 contos, em 1996, em mais 160 contos, em 1997, em mais 230 contos, em 1998, e em mais 280 contos, em 1999.Aplausos do PSD.Vozes do PS: - 15so é falso!O Orador: - Tal significa que as promessas já conhecidas do PS, se fossem cumpridas, implicariam, para cada trabalhador português, no período de 1996 a 1999, um aumento de 750 contos/ano.Protestos do PS.Caso não se visse que havia aumento de impostos, teríamos um agravamento brutal do défice, que conduziria ao ciclo infernal de mais inflação, mais desvalorização da moeda, maiores taxas de juro, queda do investimento, agravamento do desemprego e queda do poder de compra das pensões e dos salários, como sempre aconteceu.
Por último, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que prefiro, de facto, a estabilidade política e a governabilidade. 0 que há dias referi foi exactamente o mesmo que disse na campanha eleitoral de 1991, nem uma palavra a mais, nem uma palavra a menos. Sou defensor de maiorias absolutas para Portugal.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Entendo que Portugal não se pode dar ao luxo de voltar aos tempos de governos de nove meses. A nossa credibilidade iria por água abaixo, os interesses de Portugal não mais poderiam ser defendidos na cena internacional, seria o retrocesso do nível de vida dos portugueses, da qualidade de vida da nossa população.Aplausos do PSD.Protestos do PS.Por isso, a minha credibilidade resiste desde 1991 até 1995. Às vezes, tenho alguma dúvida se a credibilidade de V. Ex.ª resiste entre a comparação da afirmação de ontem e da que faz hoje.Aplausos do PSD.O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

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