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32O2 I SÉRIE - NÚMERO 95

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Olha quem fala!

O Orador: - ... mas, evidentemente, a arrogância leva-os aos excessos e, por isso, mesmo como peritos em "minas e armadilhas", acabam por se colocar em situações caricatas de "apanhados".
Os Srs. Deputados socialistas vêm propor que se convoque uma reunião extraordinária do Plenário para criar uma comissão de inquérito. Ora, o Sr. Engenheiro Guterres, depois de ter dito que conhecia indirectamente certas actividades ilegais do SIS, em vez de as comunicar à comissão parlamentar respectiva, fugiu a essa sua responsabilidade, desrespeitando a instituição parlamentar e, para espanto de todos nós, guardando em secreto silêncio aquilo que era seu imperativo, enquanto cidadão e, por maioria de razão, enquanto Deputado, revelar.
Enquanto o Sr. Engenheiro Guterres não disser o que sabe, directa ou indirectamente, não tem credibilidade para mais nada. Seria melhor que ficasse calado. O Sr. Engenheiro Guterres esquece-se de que é sua obrigação, face à instituição parlamentar e ao País, assumir as afirmações que produziu publicamente. Só que o Sr. Engenheiro Guterres, como todos já nos apercebemos, quando faz uma afirmação, não tem a menor intenção de a sustentar e de a cumprir. O Sr. Engenheiro Guterres passou vários meses da sua liderança a fazer afirmações que não tinha a menor intenção de sustentar, como se vê, nos domínios da economia, da saúde e em diversos outros domínios da governação, nomeadamente no de uma questão nevrálgica como é a da segurança. O Sr. Engenheiro Guterres e os socialistas dizem que querem segurança, mas brincam com as questões da segurança. Mais do que preocuparem-se com essa questão nevrálgica da vida moderna e do nosso país, desautorizam as instituições, diminuem-nas, ferem a sua credibilidade e, sobretudo, não assumem as suas responsabilidades. O Sr. Engenheiro Guterres faz propostas para se ouvir, para criar notícias, e não para melhorar a segurança dos portugueses nem para consolidar a credibilidade das instituições que velam por essa segurança. Só que as notícias, essas mesmas que ele cria, acabam por lhe cair em cima e ele foge. Por isso, ainda hoje estamos à espera de que o Sr. Engenheiro Guterres venha à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, dizer o que sabe...

O Sr. José Magalhães (PS): - Falar das OGMA!

O Orador: - ... sobre a actividade ilegal do SIS. É sua obrigação elementar! Depois, cá estaremos para avaliar e ponderar essa proposta tão apressada, do Sr. Engenheiro Guterres e do Partido Socialista, para convocação de um Plenário extraordinário da Assembleia da República com vista à constituição de uma comissão de inquérito.

O Sr. José Magalhães (PS): - Tivemos hoje um!

O Orador: - Reparem, Srs. Deputados, o Sr. Engenheiro Guterres, que tem toda a possibilidade de dizer e divulgar, junto de uma comissão parlamentar, sem quaisquer delongas nem demoras, o que sabe sobre a actividade ilegal do SIS, está a propor ao País que se gastem milhares de contos para uma sessão parlamentar, que, na sua óptica, visa apenas criar mais uma notícia. Ora, nós não precisamos de mais notícias mas, sim, de mais seriedade no tratamento das questões de Estado...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Precisamos, sim, senhor!

O Orador: - ... e, sobretudo, de mais seriedade no tratamento das questões que preocupam os portugueses, como a da segurança.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados e, sobretudo, Srs. Deputados socialistas, deixem-se de criar notícias. Criem, sim, algo de útil para os portugueses. É nisso que os senhores estão em falta e é, sobretudo, isso que vos deveria preocupar. Estamos à espera de que o Sr. Engenheiro Guterres aqui venha dizer o que sabe e depois ponderaremos se daremos o nosso voto favorável à convocação de emergência extraordinária do Plenário para a constituição de uma comissão de inquérito.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Para um protesto, tem a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues, que dispõe de 3 minutos.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Julgo que a minha intervenção de há pouco - aliás, o Sr. Deputado Silva Marques teve oportunidade, na altura devida, de se referir a ela e não o fez - não deveria ter motivado esta intervenção.
Reafirmo que quando falei do Sr. Deputado Rui Carp não foi com qualquer intenção de hipocrisia política; foi porque, realmente, me faz alguma confusão - e julgo que essa confusão é generalizada no Grupo Parlamentar do PSD - que alguém que protagonizou aqui alguns dos debates mais importantes desta legislatura, tenha tido, enfim, o resultado que teve em matéria de formação das listas de Deputados do PSD para a próxima legislatura. Portanto, só posso compreender esta atitude do Sr. Deputado Silva Marques como reflectindo alguma má consciência por esse facto.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para um contra-protesto, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Pretendia apenas dizer ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues que, aliás, estimo muito pessoalmente, digo sem hipocrisia...

O Sr. Deputado José Magalhães (PS): - Aí vem facada!

O Orador: - Não é "facada" nenhuma, Sr. Deputado. O senhor está fora da compreensão destas coisas da vida...

Vozes do PSD: - Completamente!

O Orador: - ... e dos sentimentos que me animam. Estimo pessoalmente o Sr. Deputado Ferro Rodrigues, mas não tenho a menor dúvida em dizer-lhe que, há pouco, quando fez referências à nossa vida interna perdeu uma óptima ocasião para estar calado.

Aplausos do PSD.