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2 DE NOVEMBRO DE 1996

Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortagua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Herminio José Sobral Loureiro Gonçalves.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvao da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Povoas.
José de Almeida Cesário.
José Gonçalves Sapinho.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota..
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Carlos Manuel de Sá Correia.
Fernando José de Moura e Silva.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Nuno Kruz Abecasis.
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva.

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos requerimentos e das respostas a requerimentos que foram apresentados à Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nas últimas reuniões plenárias, foram apresentados à Mesa vários requerimentos. No dia 24 de Outubro: à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais, formulado pelo Sr. Deputado José Junqueiro; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Antão Ramos; ao Ministério da Saúde, formulados pelas Sr.as Deputadas Jovita Matias e Isabel Castro; aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna, formulados pelo Sr. Deputado Mendes. Bota; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Marta; ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho, Miguel Miranda Relvas e Macário Correia; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Gonçalves Sapinho.
Nos dias 28 e 29 de Outubro: à Secretaria de Estado da Comunicação Social e ao Ministério da Justiça, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Ferreira; aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego, formulados pelo Sr. Deputado Barbosa de Oliveira; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Estado da Administração Pública, formulado pela Sr .* Deputada Elisa Damião; à Câmara Municipal de Setúbal, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Jorge Roque Cunha, na sessão de 12 de Junho; Isabel Castro, no dia 30 de Julho; Luís Marques Mendes e Paulo Portas, no dia 16 de Agosto; Paulo Pereira Coelho, no dia 23 de Agosto; Macário Correia, na Comissão Permanente de 5 de Setembro e Luísa Mesquita, na sessão de 25 de Setembro.