Sexta-feira, 6 de Dezembro, de 1996 I Série - Número 15

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SESSÃO EVOCATIVA DOS 500 ANOS DO DECRETO DE EXPULSÃO DOS JUDEUS EM PORTUGAL

Presidente: Ex.mo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

Às 16 horas e 35 minutos entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Presidente da República. Dr. Jorge Sampaio, o Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, o Presidente do Parlamento do Estado de Israel, Dan Tichon, os Vice-Presidentes, os Secretários da Mesa, a
Secretária-Geral da Assembleia da República e o Chefe do Protocolo do Estado
Na Sala encontravam-se já, além dos Ministros da Presidência (António Vitorino), dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama), do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa) e dos Deputados, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, o Ministro da República para os Açores, o Procurador-Geral da República, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Militar, o Provedor de Justiça, os Chefes do Estado Maior da Armada e da Força Aérea, o Presidente do Conselho Económico e Social, os Conselheiros de Estado, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Juizes do Tribunal Constitucional, o Governador Civil de Lisboa, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais
Informatizados, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governador Militar de Lisboa e o Comandante da Guarda Nacional Republicana.
Encontravam-se ainda presentes: na Tribuna A, o Representante do Cardeal Patriarca de Lisboa, o Marechal Costa Gomes, o ex-Presidente da Assembleia da República Leonardo Ribeiro de Almeida, a ex-Primeira-Ministra Maria de Lourdes Pintasilgo, Secretários de Estado; na Tribuna B, a comitiva do Presidente do Parlamento do Estado de Israel: na Galeria I, o Corpo Diplomático; nas Galerias
III, IV, V e VI os demais convidados; e na Tribuna D e em parte da Galeria H, os representantes dos órgãos de comunicação social e público.
Formou-se então a Mesa, com o Presidente da República à direita do Presidente da Assembleia e o Presidente do Parlamento do Estado de Israel à esquerda, ladeados pelos Secretários da Mesa.
De seguida o Sr. Presidente deu a palavra aos representantes dos grupos parlamentares Isabel Castro (Os Verdes), Ruben de Carvalho (PCP), Nuno Abecasis (CDS-PP). Reis Leite (PSD) e António Reis (PS), que produziram intervenções após o que foi aprovado o projecto de deliberação n.º 32/VII - Saúda a reaproximação entre o povo judeu e o povo português (Presidente, Vices-Presidentes da Assembleia da Republica e Presidentes dos Grupos Parlamentares).
Por fim, os Srs. Presidentes da Assembleia da República, do Parlamento do Estado de Israel e da República Portuguesa usaram igualmente da palavra.
Eram 18 horas e 5 minutos quando a sessão foi encerrada.
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