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Quinta-feira, 19 de Dezembro de 1996

I Série - Número 20

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente abriu a sessão às 15 horas e 30 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 30/VII e dos projectos de lei n.os 247 a 250/VII.
Foi discutido e aprovado o voto n.º 54/VII - De solidariedade para com as populações açoreanas afectadas pelas recentes intempéries, apresentado por Deputados do PS e do PSD, tendo intervindo os Srs. Deputados Teixeira Dias (PS), Lalanda Gonçalves (PSD), Lino de Carvalho (PCP) e Moura e Silva (CDS-PP).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 240/VII - Melhoria do acesso dos cidadãos aos meios auxiliares de diagnóstico (PSD). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Pedro Passos Coelho (PSD), João Rui de Almeida (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Manuel Strecht Monteiro, Nelson Baltazar e Agostinho Moleiro (PS), Jorge Roque Cunha (PSD) e Bernardino Vasconcelos (PSD), José Barradas, Alberto Marques e Aires de Carvalho (PS) e Paulo Mendo (PSD)
A requerimento do PSD, o projecto de lei baixou à Comissão de Saúde para reapreciação na generalidade.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 20 minutos.