Sábado, 18 de Janeiro de 1997

I Série - Número 28

DIÁRIO Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.^A SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 1997

Presidente: Ex.^mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.^mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
A petição n.º 188/VI (2.º), apresentada pelo Conselho ,Nacional de Movimentos e Obras, repudiando a caricatura, da autoria do cartoonista António Moreira Antunes, do Papa João Paulo II, foi apreciada, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Ruben de Carvalho (PCP). Nuno Abecasis (CDS-PP). Heloísa Apolónia (Os Verdes). Sérgio Sousa Pinto (PS) e Maria do Céu Ramos (PSD).
Sobre a petição n.º 284/VI (4 º), apresentada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, solicitando à Assembleia da República medidas excepcionais para a integração nos quadros dos contratados a termo certo com três anos ou um ano de serviço aprovados em concurso pelo Ministério da Educação para desempenho de funções não docentes nas escolas do ensino básico e secundário, pronunciaram-se os Srs Deputados José Calçada (PCP), Carlos Lavrador (PS), Moura e Silva . CDS-PP) e Fernanda Mota Pinto (PSD).
Foi também apreciada a petição n.º 283/VI (4.º), apresentada pela Associação de Utentes da Ponte 25 de Abril, solicitando a anulação dos aumentos e a eliminação da portagem da ponte sobre o rio Tejo intervindo os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Maria Amélia Antunes (PS), Duarte Pacheco (PSD), Nuno Abecasis (CDS-PP)e Heloísa Apolónia (Os Verdes)
A petição n.º 300/VI (4.º), apresentada pela Federação Nacional dos Professores, solicitando que o Plenário da Assembleia da República discuta a grave situação de injustiça que atinge os professores aposentados, de uma forma geral, e de injustiça e ilegalidade que atinge os professores aposentados entre 1 de Outubro de 1989 e 1 de Janeiro de 1992. foi apreciada, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP) Isabel Sena Lino (PS), Manuel Alves de Oliveira (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Heloísa A polónia (Os Verdes).
Foi também apreciada a petição n.º 236/VI (3.º), apresentada pelo Movimento Democrático de Mulheres, solicitando a criação de uma rede pública de centros de tratamento e reinserção social de toxicodependentes, tende intervindo os Srs. Deputados António Filipe (PCP), José Niza (PS). Bernardino Vasconcelos (PSD). Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 15 minutos.