18 DE JANEIRO DE 1997 1063 1063

Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Gilberto Parca Madaíl.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Póvoas.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.,
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Kruz Abecasis.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Octávio Augusto Teixeira.
Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, do primeiro ponto da ordem de trabalhos para hoje consta a apreciação da petição n.º 1881V1 (2.a), apresentada pelo Conselho Nacional de Movimentos e Obras, repudiando a caricatura, da autoria do cartoonista António Moreira Antunes, do Papa João Paulo II.
Como sabem, cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos para se pronunciar sobre esta matéria.
Tem a palavra o Sr. Deputado Ruben de Carvalho.

O Sr. Ruben de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: No catálogo de uma exposição dedicada aos trabalhos oceanográficos do Rei D. Carlos, e presentemente apresentada em Lisboa, o Professor José Augusto França subscreve um interessante texto sobre a imagem do penúltimo rei português transmitida ao público pela caricatura satírica da época.
Este trabalho de um dos maiores especialistas da cultura novecentista nacional ilustra com grande incidência o traço, de Rafael Bordalo Pinheiro e de Leal da Câmara nas páginas do António Maria, de A Paródia, de A Corja, de A Marselhesa: Texto e abundantes reproduções recordam-nos, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quanto a caricatura, tão talentosa quanto virulenta, faz parte integrante da nossa cultura e, particularmente, da cultura do debate de ideias e da crítica política nacional.
Mas, mais importante talvez que essa presença, mais definitório dessa cultura é o facto de, mesmo num período tão dramaticamente complexo como o foi o dos últimos anos da monarquia, ela ser acompanhada por uma tolerância democrática, por uma aceitação da crítica e da sátira, mesmo quando assumindo a contundência do traço de Bordalo e de Leal da Câmara. Estranho seria. que este património de tolerância se alterasse ou diminuísse no Portugal democrático nascido com o 25 de Abril.
Dir-se-á contudo, como o fazem os subscritores da petição em apreço, que este direito e esta liberdade têm de ser fatalmente compaginados com outros direitos e, muito especialmente, com o igualmente inalienável direito ao respeito pelas crenças e convicções dos cidadãos, particularmente pelas que relevam de uma convicção religiosa maioritária no nosso país como é o caso da católica. Dir-se-á que esse respeito faz igualmente parte da nossa