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13 DE FEVEREIRO DE 1997 1381

Capital Europeia da Cultura no ano 2001, que, em boa hora, o Sr. Ministro da Cultura anunciou. E tem tanto mais as condições e o mérito necessários quanto nos últimos anos o Porto irrompeu do marasmo e da marginalidade a que foi votado na quase totalidade do século XX, ostracismo a que não foi estranho o simbolismo do 31 de Janeiro de 1891 e do 3 de Fevereiro de 1927.
Nos últimos anos, o Porto tem sabido recuperar, renovar e desenvolver os seus equipamentos culturais. Só nos últimos seis anos, ora com o governo central ora com a câmara municipal, foi recuperado e activado o Teatro S. João, agora Teatro Nacional de S. João, foi salvo, e está a ser modernizado, o Coliseu do Porto, cada vez mais um ex libris da região e da arquitectura portuguesa, está em conclusão este ano a recuperação do Rivoli, em que a câmara municipal investiu 2 milhões de contos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Foi criado o Museu dos Transportes e Comunicações na antiga Alfândega, foi totalmente renovado o Museu Guerra Junqueiro no coração da Sé, investimento da câmara municipal no valor de 1 milhão de contos. Iniciou-se a construção do Museu Nacional de Arte Moderna, em Serralves, está em conclusão o Teatro do Campo Alegre, único espaço construído no Porto para uma companhia residente, está em conclusão o planetário, ligado ao Centro de Astrofísica e espaço de investigação e didáctica.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Estão a funcionar os pequenos teatros montados para companhias profissionais - Pé-de-Vento, em Alboar; Teatro das Marionetas, no centro histórico; Teatro de Arte e Imagem, em Miragaia. Estão em vias de início de construção o Museu Nacional de Imprensa, em Campanhã, o Museu da Ciência e Indústria, no Freixo, o Pavilhão das Descobertas, também no Freixo, onde há-de comemorar-se o quinto centenário da descoberta do Brasil, o Centro Multimédia Contemporânea do Espectáculo, a construir em Campanhã, o Museu Rural, no Parque da Cidade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Além disto, o Porto, cidade jovem, albergará em breve 50 000 alunos.
Por tudo isto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a cidade, a área metropolitana, a região, têm as condições e o merecimento para vencerem a aposta anunciada pelo Ministro da Cultura.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por tudo isto, a cidade onde se realiza o Fantasporto, o FITEI, o Festival de Música Celta, onde nasceram Rui Veloso, Sérgio Godinho, Abrunhosa, José Mário Branco, Reininho e o Cónego Ferreira dos Santos, a cidade e a região a que se consagraram Agustina Bessa Luís, Eugénio de Andrade e Mário Cláudio, Pedro Burmester, Siza e Soutinho, José Rodrigues Ângelo, Resende ou Pinheiro têm todas as condições para honrar o País, sendo Capital Europeia da Cultura.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Porto, enquanto está na primeira linha do combate pela regionalização, que é descentralização administrativa democrática de todo o País, está também na primeira linha da sua afirmação como grande pólo nacional.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Ao afirmar-se no contexto do mundo, o Porto, parte de Portugal, afirma todo o País, afirma-se perante todos nós. Por isso, o Porto conta com o apoio de todos nesta batalha de todos.

Aplausos do PS e de alguns Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Pedro Baptista, inscreveu-se o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.
Tem a palavra.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Baptista, para que conste: foi com uma profunda desilusão que, hoje e aqui, vi V. Ex.ª dizer que está satisfeito com obras públicas como a nova ponte sobre o Tejo, a Expo 98, a Gare do Oriente, a CRIL, a CREL, as maiores obras públicas do País. Está todo o investimento público a ser feito em Lisboa e V. Ex.ª vem falar do Centro Multimédia e do Museu Rural...!? V. Ex.ª não deve ser Deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto ou, então, se é, representa mal os seus interesses.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista.

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, temos de distinguir - e falo para um Deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto - a luta contra o centralismo de um "tribalismo" na "guerra" Norte-Sul.

Aplausos do PS.

Temos de distinguir o que é a luta de todos os portugueses contra o centralismo, que é algo independente dos governos e que apenas será debelada com a regionalização, isto é, com a descentralização administrativa democrática do País. Temos de distinguir isto, no interesse de todo o País, de uma guerra mesquinha, bairrista, "tribal", tipo Porto-Lisboa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É que, Sr. Deputado Silvio Rui Cervan, os tripeiros estiveram sempre ao lado do País, os tripeiros deram o nome ao País, os tripeiros deram a boa carne de vaca, quando começaram a comer as tripas, para que o País iniciasse as Descobertas com a tomada de Ceuta.
Assim, Sr. Deputado, os homens do Porto que lutam contra o centralismo não o fazem por ciúme nem por inveja. O Porto quer que Lisboa seja grande, quer que Lisboa prospere. Mas o Porto quer que esse processo seja simultâneo em todo o País. O Porto quer que acabe a macrocefalia e o centralismo.