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1378 I SÉRIE - NÚMERO 38

lista já estava à espera de ouvir falar da "pesada herança", porque me habituei a isso nesta Câmara, mas da Juventude Socialista não esperava, sinceramente. Não esperava que o Sr. Deputado me falasse da "pesada herança". O problema que afecta os jovens é o seu futuro. É o futuro dos jovens que está a preocupar a JSD e que o devia preocupar a si e também a Juventude Socialista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Quero dizer-lhe, Sr. Deputado Gonçalo Almeida Velho, que li alguma comunicação social durante o fim-de-semana, ...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Vá lá, vá lá!

O Orador: - ... não li o Acção Socialista... Mas, se calhar, a política de estágios só foi publicada no Acção Socialista! Mais, Sr. Deputado, se a política de estágios, tivesse sido devidamente ponderada e aprovada, com certeza que o Partido Socialista não retiraria o agendamento para hoje do debate de urgência.

Protestos do PS.

Mais, Sr. Deputado, se o desemprego...

Protestos do PS.

O Orador: - O Sr. Deputado, não recebo instruções...

Protestos do PS.

O Orador: - Ouçam, Srs. Deputados! Ouça-me, Sr. Deputado Gonçalo Almeida Velho!
O desemprego jovem tem vindo a aumentar ou a decrescer? O que é que o Governo do PS tem feito relativamente aos desempregados jovens? O Sr. Deputado falou-me em números de desemprego em geral, mas trago-lhe aqui uma questão concreta, que é a que afecta milhares de jovens portugueses.
Sr. Deputado, aquilo que os jovens portugueses querem é que o Governo do PS, o Governo que está neste momento a governar Portugal, lhes resolva o problema e reduza substancialmente o desemprego jovem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Correia da Silva.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Hermínio Loureiro quis fazer aqui, numa intervenção, a abordagem do problema ou da questão do desemprego jovem. Mas quis fazer mais: o Sr. Deputado quis apresentar a esta Câmara propostas para a resolução do problema do desemprego jovem. Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que até eu, que tantas vezes ouvi anunciar propostas, que tantas vezes nesta Câmara, fora dela e em tantos outros lugares ouvi responsáveis políticos, Deputados, governantes, anunciar propostas para resolver o problema do desemprego jovem, fiquei com alguma expectativa, mas, afinal, o que o senhor nos traz é mais o menos, é, mais uma vez, uma mão cheia de nada.
Sr. Deputado, para combater o desemprego jovem temos de compreender as suas causas, e é atacando as causas que poderemos efectivamente encontrar as soluções. Eu não posso aceitar, a minha bancada não pode aceitar, que os jovens sejam entendidos, neste país e nomeadamente neste Parlamento, como menos capazes, como um peso social que temos de tratar ou, de uma forma discricionária e, eventualmente, por discriminação positiva, de enquadrar no nosso mercado de trabalho. Este país vive no seu realismo político! Este país é aquele onde a Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego - e também o Sr. Ministro da Economia - tem repetidas vezes afirmado que as nossas empresas não tem competitividade, não têm recursos humanos, têm falta de capacidade de inovação, porque o nosso país não tem capacidade de desenvolvimento precisamente por falta de inovação, por falta de ideias novas. E onde estão essas ideias novas? Onde está essa inovação? Não está precisamente nos jovens que se formaram, que adquiriram conhecimentos, que adquiriram capacidades? Por que é que eles não têm enquadramento no mercado de trabalho? Eles têm lugar no mercado de trabalho. Então, por que é que esse mercado de trabalho continuamente lhes responde com portas fechadas? Penso que a resposta é muito simples, mas muitas vezes não a queremos ver, porque dói mexer nas soluções. A resposta tem a ver com a legislação laborai. Temos uma legislação laborai feita à medida de quem já está servido e que fecha as portas a quem quer entrar. A questão é esta, Sr. Deputado.
Gostaria de ouvir o Grupo Parlamentar do PSD pronunciar-se sobre isto, sobre a mobilidade dentro do mercado de trabalho, reconhecendo o mérito a quem o tem, castigando quem não cumpre. Esta é a verdadeira questão. E no dia em que houver prémio e houver castigo, como dizia a presidente do meu Grupo Parlamentar, os jovens naturalmente terão lugar no mercado de trabalho. No dia em que aqueles que, no mercado de trabalho, no dia-a-dia, são avaliados pelo seu desempenho e que não estão ao abrigo de leis que estimulam a acomodação e aqueles que nada fazem, nesse dia, seguramente, o desemprego jovem não será superior ao restante desemprego. Mas essa é uma questão que socialmente é polémica, que normalmente ninguém tem coragem política para abordar. Por isso, Sr. Deputado, gostava de ouvir o Grupo Parlamentar do PSD pronunciar-se sobre esta questão.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, aproveitou, e na minha opinião bem, porque é um problema que preocupa todos os jovens e todos os portugueses, o tempo que teve, mas não me fez qualquer pergunta em concreto. Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que também estou solidário com os seus problemas, mas não tem de fazer perguntas ao Grupo Parlamentar do PSD sobre esta matéria, tem de as fazer ao Governo, a quem foi eleito para gerir os destinos de Portugal. É a esses que o senhor tem de fazer as perguntas.
Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, a preocupação da JSD com este problema não é de hoje, sempre nos preocupámos e gostaríamos também que o Sr. Deputado trouxesse a esta Câmara as propostas que o PP tem para com-