1380 I SÉRIE - NÚMERO 38

Se fazer show off nesta Câmara pelo facto de interpelar mais vezes a Ministra para a Qualificação e o Emprego significa estar mais preocupado com este problema, o Sr. Deputado desculpar-me-á, mas não é só nesta Assembleia que é possível intervir; existem comissões parlamentares, designadamente a Comissão de Trabalho, em que a JS está por mim representada e que tem interpelado, quando entende ser necessário, não só a Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego como outros membros do Governo que tutelam a área e têm responsabilidades sobre a mesma.
Termino dizendo que tenho muita pena de que este tema sirva de chicana política e de arremesso de armas. É preciso resolvê-lo e unirmos todos os esforços e, Sr. Deputado, permita-me que lho diga, não lhe reconheço qualquer legitimidade para vir aqui propor um conjunto de iniciativas que não foram executadas nos últimos anos do Governo PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Gonçalo Almeida Velho, terá de ter mais atenção porque pediu a palavra para interpelar a Mesa e usou-a para exercer o direito regimental de defesa da consideração.
Claro que tem o direito de pedir a palavra para esse efeito, simplesmente não lha seria dada nestes termos mas de uma forma diferente.
Finalmente, devo dizer que não o interrompi uma vez que, estando o tema em debate relacionado com a juventude, é bom termos algum espírito jovem.
Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Sr. Presidente, agradeço-lhe a sua boa vontade porque estamos perante um problema muito grave que deve preocupar toda a classe política.
Sr. Deputado Gonçalo Almeida Velho, estava à espera de tudo menos que chamasse a isto chicana política. Foram apresentadas propostas e medidas concretas para este problema, a que chama chicana política.
Onde estava quando o seu partido pediu que se retirasse do agendamento de hoje o debate sobre «acções integradas de apoio à inserção dos jovens na vida activa?» Não ouvi ninguém da Juventude Socialista, onde o incluo, intervir a este respeito. Contudo, vem agora chamar chicana política a propostas concretas. Pense bem naquilo que está a dizer porque os jovens portugueses querem que se lhes arranje emprego e que seja resolvido o seu problema de inserção na vida activa, e é isso que o Governo do Partido Socialista não tem feito. Com as nossas propostas, queremos contribuir para que os jovens portugueses tenham um futuro melhor.

Aplausos do PSD.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, relembro que, na sexta-feira passada, ficou claro não ter sido este grupo parlamentar que pediu a desmarcação do agendamento. Foi o Governo que fez esse pedido, e o Sr. Secretário de Estado António Costa clarificou-o.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Creio que o que se passou está presente na memória de todos. Reitero que foi o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares que solicitou essa desmarcação.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, em nome do PSD, reitero aquilo que foi dito agora mesmo pelo Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira. De facto, não foram os socialistas do Grupo Parlamentar do PS que pediram essa desmarcação mas os socialistas do Governo.

Risos do PSD.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para o tratamento de assunto de interesse relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista.

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não tivemos ocasião de assinalar aqui condignamente o 106.º aniversário da insurreição republicana do Porto de 31 de Janeiro de 1891 e, também por não ter calhado em dia útil parlamentar, não tivemos ocasião de assinalar o 50.º do levantamento portuense de 3 de Fevereiro de 1927. Uma e outra, abafadas em mares de sangue, foram o tributo do Porto para o país como percursor da modernidade política da resistência democrática. Batalhas perdidas no terreno foram, contudo, marcos vitoriosos na longa guerra da história deste país pelo progresso e pela liberdade e mais um testemunho inequívoco da afirmação do Porto no todo nacional.
Mas se o sangue dos mártires do passado foi um marco no ideário o presente está a ser a sua concretização. A declaração da zona histórica tripeira como património mundial representa um supremo enlevo não só para a cidade, a área metropolitana, a região, como para todo o país.
Cito nesta Câmara as palavras de um documento da UNESCO de aprovação do Porto património mundial: "Tanto como cidade como realização do homem, o centro histórico do Porto constitui uma obra-prima do génio criativo da Humanidade. Interesses comerciais, agrícolas e demográficos convergiram aqui para abrigar uma população capaz de construir a cidade. O resultado é uma obra de arte única de elevado valor estético".
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o passado, o seu sangue e os seus logos são honrados caminhando e olhando em frente. Se o Porto deu o nome ao nosso país, se foi uma parte essencial da sua afirmação, continuará a seguir o mesmo caminho e com o olhar na mesma direcção. Se albergará no próximo ano a exposição comemorativa do quinto centenário da descoberta do caminho marítimo para a índia - em área, a maior exposição mundial de sempre no género -, se albergará a próxima Cimeira Ibero-Americana, se será no ano 2000 o centro das comemorações da descoberta do Brasil, se já é património mundial, o Porto tem as condições e o mérito urbano e cultural para ver apoiada por todos os portugueses a sua candidatura a