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Sábado, 8 de Março de 1997 I Série - Número 49

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Crisóstomo Teixeira) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Mário Albuquerque (PSD) sobre acessibilidades a Fátima.
Este membro do Governo respondeu também à pergunta formulada pelo Sr. Deputado António Filipe (PCP), sobre portagens em troços do IC1, na Região Oeste entre Torres Vedras e Caldas da Rainha. Respondeu ainda aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Duarte Pacheco. António Barradas Leitão e João Poças Santos (PSD).
À pergunta relativa a um balanço do programa Serviço Cívico Europeu, formulada pelo Sr. Deputado Raúl Junqueiro (PS), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP). Sérgio Viera (PSD), Nuno Abecasis (CDS-PP) e Jorge Roque Cunha (PSD), deu resposta o Sr. Secretário de Estado da Juventude (António José Seguro).

O Sr. Secretário de Estado da Inserção Social (Rui Cunha) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD), sobre o cartão família, bem como ao pedido de esclarecimento adicional da Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
A Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) fez unia pergunta sobre o licenciamento, funcionamento e fiscalização de indústrias de risco, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (José Sócrates).
Este membro do Governo respondeu ainda a uma pergunta da mesma Sr.ª Deputada, sobre os impactos da construção na nova ponte, e a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Natalina de Moura (PS), Joaquim Matias (PCP) e Nuno Abecasis (CDS-PP).
Por último, o Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Capoulas Santos) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Augusto Torres Boucinha (CDS-PP) sobre a atribuição do subsídio de gasóleo aos agricultores de Entre - Douro e Minho.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 15 minutos.