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8 DE MARÇO DE 1997 1737

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugênio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Gilberto Parca Madaíl.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Carlos Pires Póvoas.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Isabel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, antes de mais, devo comunicar à Câmara que foi solicitada, pelo Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade dos Direitos dos Homens e das Mulheres, a realização de um segundo Parlamento Paritário para a data do 4.º aniversário da realização do primeiro.
O Dr. Almeida Santos despachou no sentido de se comunicar no dia de hoje, 7 de Março, que ele deferiu a realização desse segundo Parlamento Paritário e que a Conferência de Representantes dos Grupos Parlamentares oportunamente marcará a data para a sua realização.
Não havendo expediente a comunicar à Câmara, passamos, de imediato, à nossa ordem do dia de hoje que será preenchida com perguntas ao Governo.
Para a formulação da primeira pergunta, que será respondida pelo Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, dou a palavra ao Sr. Deputado Mário Albuquerque.

O Sr. Mário Albuquerque (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: Fátima é hoje, reconhecidamente, um dos mais procurados e prestigiados santuários marianos do mundo. Ao encontro das suas realidades muito específicas acorrem anualmente cerca de 4,5 milhões de pessoas provenientes das mais diversas e remotas paragens.
São, em consequência, enormes os afluxos de trânsito que para aí convergem, mormente em dias de grandes concentrações - e são muitos durante o ano -, inclusivamente em fins-de-semana dos meses compreendidos entre Abril e Outubro.
Pelos motivos expostos, são naturais e frequentes os congestionamentos que se registam nas saídas da AE1, no nó de Fátima, determinando filas de grande extensão que, não raras vezes, atingem as saídas de Leiria e de Torres Novas.
Face a esta situação, que nos últimos tempos se tem vindo a agravar para os utentes e para os próprios actos litúrgicos programados, julgo oportuno questionar: considera o Governo pertinente a construção, tão urgente quanto possível, de um novo nó da AE1 em Fátima, preferencialmente situado a sul do existente, de molde - a evitar os estrangulamentos a que me reporto?
Em que fase se encontram os estudos, antes iniciados no âmbito da Junta Autónoma de Estradas, relativamente