Sábado, 12 de Abril de 1997 2123 I Série - Número 61

DIÁRIO Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José Ernesto Figueira dos Reis
José Júlio Carvalho Ribeiro

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 306 e 307/VII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Ministro da Solidariedade e Segurança Social (Ferro Rodrigues) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação do rendimento mínimo garantido, e ainda aos Srs. Deputados Filomena Bordalo (PSD) e Nuno Correia da Silva (CDS-PP).
À pergunta sobre a situação actual da avaliação dos laboratórios do Estado e informatização dos seus serviços, feita pelo Sr. Deputado Henrique Neto (PS), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Calçada (PCP) e Nuno Abecasis (CDS-PP), respondeu o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia (Mariano Gago).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD). sobre achados arqueológicos na ria de Aveiro, respondeu o Sr. Secretário de Estado da Cultura (Rui Vieira Nery), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Armelim Amaral (CDS-PP). Fernando Pereira Marques (PS). Hermínio Loureiro (PSD). Afonso Candal (PS) e Castro de Almeida (PSD).
O Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Armando Vara) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) sobre o fornecimento de novas armas ligeiras para a Guarda Nacional Republicana, tendo também prestado esclarecimentos ao Sr. Deputado Antonino Antunes (PSD).
A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) formulou uma pergunta .sobre a floresta autóctone, apontando o exemplo da Moita, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar (Cardoso Leal), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados António Martinho (PS). Armelim Amaral (CDS-PP) e Maria do Carmo Sequeira (PS).
O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (Jorge Silva) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Afonso Candal (PS), sobre a acção .social escolar no ensino superior. e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs Deputados Carlos Coelho (PSD) - que também interpelou a Mesa -. Nuno Correia da Silva (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.