10 DE MAIO DE 1997 2439

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra, por um minuto, pois tenho de descontar-lhe o que gastou a mais, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, devo confessar-lhe que a resposta que deu à minha pergunta ainda me deixou mais preocupada, relativamente a esta situação concreta.

Vozes do PS: - É o costume!

A Oradora: - É verdade, é o costume, porque as questões que nós aqui trazemos são complexas, em termos de saúde pública, e o Partido Socialista, nestes casos, muitas vezes gosta de fechar os olhos, o que, como devem calcular, não é de foi-ma alguma adequado.
Sr.ª Ministra, o local onde estão armazenados ou, para utilizar a expressão correcta, espalhados aqueles resíduos hospitalares é, de facto, de fácil acesso - aliás, tenho aqui algumas fotografias, que tenciono entregar-lhe, assim que terminar esta intervenção, para que a Sr.ª Ministra possa verificar concretamente aquilo que lá fomos encontrar.
Então, de acordo com a versão hospitalar, a pergunta que lhe faço, Sr.ª Ministra, é esta: quando é que os armazéns onde são guardados os resíduos hospitalares terão portões seguros, para que ninguém possa arrombá-los facilmente? É porque nesse caso, se foram diversas as deslocações que se fizeram àqueles locais, então, qualquer pessoa teria também facilidade em arrombar os portões. Não é, pois. adequado fazer afirmações dessa natureza.
Repito: é preocupante a forma como aqueles lixos estão armazenados. Tenho aqui provas concretas, que faço questão de entregar à Sr.ª Ministra e espero que o Ministério da Saúde tome as medidas adequadas para que situações destas não voltem a acontecer.
Naturalmente, não será necessário relembrar-lhe aquilo que, há pouco tempo, aconteceu no Hospital do Barreiro. Esta é uma situação perfeitamente idêntica e, infelizmente, desde a questão dos resíduos hospitalares do Montijo, não têm deixado de ocorrer em Portugal, de norte a sul do país, frequentes atentados à saúde pública, decorrentes de irregularidades com resíduos hospitalares. Parece-me que já é tempo de o Ministério da Saúde tomar providências sérias relativamente a esta questão.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada. Tenho de dar a palavra ao Orador que se segue, o Sr. Deputado José Calçada.

A Oradora: - Sr. Presidente, quero só formular uma pergunta.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Já teve dois minutos para formulá-la. Tenha paciência, mas tenho de tirar-lhe a palavra, Sr.ª Deputada.
Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra, por um minuto, o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, como não pode deixar de ser, dispondo só de um minuto, vou ser telegráfico.
Sr.ª Ministra da Saúde, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia já teve o cuidado, em termos que me pareceram razoavelmente objectivos, de expor a situação dramática que existe relativamente aos resíduos hospitalares.
No entanto, este Governo, desde há um ano e meio, tem vindo a prometer-nos sucessivos relatórios, e até pianos de gestão, nessa matéria, nomeadamente um relatório da Inspecção-Geral de Saúde, que concluiria da necessidade de melhorar os sistemas de tratamento de resíduos hospitalares, e um outro relatório do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, também relativo à recuperação de instalações de tratamento de lixos hospitalares. Finalmente, houve a promessa de um plano de gestão de resíduos hospitalares para médio e longo prazos, que estaria - e digo estaria - a ser preparado há cerca de um ano e meio.
A questão que se coloca é esta: esses relatórios existem? Esses planos existem? E, se existem, estão no domínio da mais estrita confidencial idade? No fundo, a questão que coloco é a seguinte: quando é que esses relatórios chegam ao nosso conhecimento?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra, por um minuto, o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, quanto à opção do passado de incinerar, o Ministério da Saúde anunciou agora que a suspendia. E, ao mesmo tempo, anunciou a obrigatória comissão de estudo vários relatórios e planos estratégicos. Muito teoria e pouca prática!
Gostaria, portanto, de perguntar, Sr.ª Ministra, para quando a concretização das medidas anunciadas. Será que o papel dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais irá ser reforçado, naturalmente no seguimento da política de aumento do peso do Estado que este Ministério da Saúde continua a demonstrar na prática, contrariamente àquilo que anuncia? E, finalmente: será que a solução depois encontrada vai ser aquela que foi encontrada para os resíduos industriais, que, na minha opinião, é altamente facilitista, de também os mandar para as cimenteiras para serem incinerados?

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Baltazar.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, em relação a esta questão, a que, ao contrário daquilo que a Sr.ª Deputada do Partido Os Verdes aqui afirmou,...

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Para variar!

O Orador: - ... o Partido Socialista dá a importância necessária no que se refere à saúde pública, gostaria de perguntar-lhe se realmente pediu informação acerca do acondicionamento. Sei, por exemplo, que o Hospital de Santarém, até há muito pouco tempo, fazia o acondicionamento do lixo em duplo saco e o silo estava fechado.
Gostava de perguntar-lhe também se pediu informações acerca do acesso do público em geral a este local e se a equipa que fez o filme para a RTPi foi ou não guiada a esse local, visto que o acesso não seria tão fácil.
Por outro lado, gostaria ainda de perguntar-lhe, Sr.ª Ministra é uma questão sobre a qual, provavelmente, vai ter informação -, se o lixo está a ser removido do