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Sábado, 24 de Maio de 1997 I SÉRIE - NÚMERO 76

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 1997

Presidente: Ex.mo. Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex.mos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberra a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa) começou por dar explicações à Câmara sobre a não comparência de qualquer membro do Ministério do Ambiente para responder a quatro das perguntas, tendo sido deliberado, após se terem pronunciado o Sr. Presidente e os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Carlos Coelho (PSD), José Junqueira (PS) e Armelim Amaral (CDS-PP), agendá-las para uma próxima reunião marcada para o efeito.
O Sr. Secretario de Estado da Administração Educativa (Guilherme d'Oliveira Martins) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado António Filipe (PCP). relativa à regulamentação da Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Castro Almeida (PSD), Isabel Sena Lino (PS), Manuel Alves de Oliveira e João Carlos Duarte (PSD).
À pergunta sobre escolas-oficinas, feita pelo Sr. Deputado Adriano Azevedo (PSD), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Armelim Amaral (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP). deu resposta a Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego (Maria João Rodrigues).
O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Arcos dos Reis) respondeu à pergunta feita pelo Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD) - que suscitou uma interpelação à Mesa do Sr. Deputado João Rui de Almeida (PS) -, sobre o projecto de ampliação e modernização do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia. assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (PCP) e José Barradas (PS) - que também deu explicações em relação a uma defesa da honra exercida pelo Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 50 minutos.