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24 DE MAIO DE 1997 2619

Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, da ordem do dia de hoje constam perguntas ao Governo.

Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa): - Sr. Presidente, quero dar conta de uma situação ligeiramente desagradável que se deve a uma confusão dos serviços da minha Secretaria de Estado.
Relativamente a quatro perguntas agendadas para hoje, que dizem respeito ao Ministério do Ambiente, infelizmente nenhum dos membros da equipa governamental do Ministério podem estar hoje presentes nesta sessão por se encontrarem todos em serviço oficial fora de Lisboa - no país, mas fora de Lisboa. De qualquer forma, a Sr.ª Ministra teve a amabilidade de nos enviar por escrito as respostas às quatro perguntas que estavam colocadas.
A questão que eu queria colocar à Câmara, explicando, mais uma vez, que a responsabilidade não é do Ministério do Ambiente mas da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, é a seguinte, havendo três hipóteses que considero possíveis para resolver esta situação: uma, que penso ser a pior, consiste em eu ler as respostas escritas que tenho em meu poder; outra, a de eu distribuir aos Srs. Deputados as respostas escritas; e uma terceira, acumulável com esta segunda, a de, se os Srs. Deputados não ficarem satisfeitos com as respostas que vieram por escrito e transferir-se para daqui a 15 dias as perguntas que hoje ficarão por responder.
Sei que isto é particularmente desagradável porque se trata de quatro perguntas das sete que estavam agendadas.
De qualquer forma, já se encontram no edifício da Assembleia os três membros do Governo que virão responder às três restantes, pelo que não teremos de ficar com problemas quanto ao horário relativamente à última pergunta, dirigida ao Ministério da Saúde.
Aos Srs. Deputados de Os Verdes - não sei se a Sr.ª Deputada Isabel Castro ou a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia -, Manuel Ferreira Ramos, Ricardo Castanheira e Jovita Matias apresento antecipadamente as nossas desculpas. As respostas estão aqui, por escrito, mas obvi-