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3 DE JULHO DE 1997 3101

para a aquisição de livros compete ao Ministério da Cultura e ao Instituto Português do Livro e da Leitura. É isto que o Sr. Deputado ignora.
Sabe por que falei sobre o caso de Boticas durante 1 minuto e do caso do Politeama durante 8 minutos? É porque o Sr. Deputado não queria ouvir falar num escândalo nacional! Queda que eu tivesse falado de Boticas durante 8 minutos e apenas 1 minuto sobre o caso do Politeama. Mas não estou aqui para isso! O que é preciso é falar do caso do Politeama e questionar por que razão está este teatro encerrado e há 40 trabalhadores no desemprego. É isto que é preciso discutir aqui!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, como consideramos que a nossa cultura não é feita de casos históricos, como aqui foi dito, mas de coisas bem mais simples e importantes, interpelo a Mesa para saber se é possível a Assembleia tomar alguma atitude no sentido de o Convento de Mafra não ser pintado de amarelo «pombalino» como está a ser. É que isso é que é, de facto, um grande atentado à cultura. Tirem o amarelo do Convento de Mafra!

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, também não gosto do amarelo, mas a verdade é que existe algo chamado separação dos poderes. A Assembleia não pode interferir nessas coisas!

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Magalhães (PS): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, é para anunciar que, no âmbito da Subcomissão de Cultura, esta bancada tomará iniciativas, com a participação das outras bancadas, a que apelamos, no sentido de que a Subcomissão acompanhe directamente a situação do teatro Politeama. É um caso que está cm resolução ....

Vozes do PSD: - Ah!

O Orador: - ... pelo que entendemos que, nessa matéria, se justifica que a Câmara acompanhe...

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados do PSD, sei que isto seria impossível no tempo do cavaquismo, mas é normalíssimo hoje em dia!

Aplausos do PS.

Como dizia, Sr. Presidente, tomaremos iniciativas no sentido de que a Subcomissão de Cultura acompanhe este caso, se inteire e forneça ao Plenário uma informação objectiva e circunstanciada, designadamente quanto ao futuro dos trabalhadores e ao recomeço das actividades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Fica anunciado, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, é para dizer que me congratulo com esta posição do Sr. Deputado José Magalhães. Afinal, foi uma viragem de 180º! Ainda bem para a cultura portuguesa!

O Sr. José Magalhães (PS): - Uma viragem de 180º? Foi de 0º!

O Orador: - Quero informar que faço parte da Subcomissão de Cultura e que esta tem vindo a acompanhar este caso com muita preocupação...

Vozes do PS: - Ora, ainda bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não está a fazer uma interpelação à Mesa.

O Orador: - A única coisa que quero dizer ao Sr. Presidente é que faça um apelo à bancada socialista no sentido de esta, por sua vez, apelar ao bom senso do Ministro da Cultura e do seu Secretário de Estado para que seja reposta a situação do Politeama tal como existia até agora. É isto que é necessário e obrigatório.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a sede própria para isso será a Subcomissão de Cultura.
Srs. Deputados, há consenso para passarmos de imediato à discussão e posterior votação do voto n.º 73/VII - De saudação ao movimento cooperativo, apresentado pelo PS e cujo primeiro subscritor é o Sr. Deputado Rui Namorado.
Para proceder à leitura deste voto, tem a palavra o Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Srs. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

A Assembleia da República associa-se, uma vez mais, à comemoração do Dia Internacional das Cooperativas que, este ano, é a 5 de Julho.
Saúda, assim, o movimento cooperativo português, homenageando através dele as cooperativas de todo o mundo e as centenas de milhões de cooperadores que as integram. Relembra, nestas circunstâncias, o relevo dos valores e princípios cooperativos numa conjuntura mundial onde se multiplicam problemas que parecem obscurecer os horizontes da esperança.
A consciência aguda dos bloqueamentos que comprometem o futuro da humanidade alarga-se a um