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3 DE JULHO DE 19973 3097

dislates políticos e a quem se permitem todas as deselegâncias e défices de ética.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Um Ministro da Cultura pródigo em palavras e parco em obras e realizações, desdobrando-se em discursos e entrevistas para conseguir, para a sua política de hesitacionismo, para o seu vácuo de ideias e para a sua escassa capacidade governativa, uma visibilidade falsa, assente mais no caudal das suas diatribes e dos seus ataques trauliteiros do que em qualquer circunstância positiva.
Triste contingência a sua! Triste destino o da cultura!

Aplausos do PSD e de público presente nas galerias.

O Sr. Presidente: - Os cidadãos que se encontram a assistir à sessão nas galerias não podem manifestar-se. Agradeço, por isso, que o não façam.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Frexes, triste figura, triste intervenção!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Não apoiado!

O Orador: - Tendo V. Ex.ª desempenhado o fúnebre papel que desempenhou na triste política cultural do cavaquismo,...

Vozes do PSD: - Oh!...

O Orador: - ... esperava-se de si um período de nojo, um período de vergonha, um período de reflexão, um período de ponderação do que fez e do que não fez. Contudo, V. Ex.ª apresenta-se como se fosse uma «virgem» impoluta, carregada de razão, de dedo esticado, acusador, tremendo contra o «Adamastor». Que «Adamaston»? Um Ministro a quem V. Ex.ª censura o facto de ser ministro. V. Ex.ª foi Secretário de Estado, mas não é razão para ser complexado! V. Ex.ª era o ajudante de Cavaco, mas não é razão para viver vergado o resto do tempo!

Risos do PS.

Ele é Ministro, e ainda bem! Há um Ministro da Cultura em Portugal, felizmente! É uma virtude da nova maioria, ruas, pelos vistos, isto infunde a V. Ex.ª uma espécie de horror! Queria um Ministro calado! Queria um Ministro «capado»!

Risos do PS.

Este Ministro fala e exprime-se e isso para V. Ex.ª é uma coisa inusual no mundo dos eunucos culturais do cavaquismo! É normal. É normal que haja ministros que sejam ministros da cultura de cabo a rabo, que se assumam como personagens políticas e intervenham sobretudo na vida política! E se são filósofos, Sr. Deputado, ainda bem!
Agora, o que é que V. Ex.ª traz de relevante a esta Câmara? O que é que aconteceu de terrível? Bem, aconteceu que este Governo rompeu com a vossa política, tomou a iniciativa de proteger os bens de património histórico inigualável, que VV. Ex.as condenavam à destruição.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E tomou essa decisão logo, tomou essa decisão talhantemente e com êxito saudado universalmente. V. Ex.ª deve ter visto, pelo menos, espero eu, com pudor, a visita do Sr. Presidente da República e do Rei de Espanha às gravuras de Foz Côa. Devia saudar isso e dizer «eu errei, eu enganei-me». Enganou-se V. Ex.ª, Sr. Deputado Manuel Frexes, quando mandava.
Agora, o que é que V. Ex.ª critica? Tanto quanto percebi, critica aquilo a que chama «uma política persecutória». Mas qual política persecutória, Sr. Deputado?! É V. Ex.ª, agora, o defensor de quem, no passado, incomodava, no mínimo?! É V. Ex.ª, agora, o advogado oficioso - com que credibilidade? - de pessoas que discutem com o Governo dossiers que têm de ser discutidos e nos quais pode haver polémica? É essa polémica perseguição? Sr. Deputado, não estamos na era do cavaquismo! V. Ex.ª está mal habituado!
Por último, V. Ex.ª diz que q caso Politeama é o último paradigma da política cultural do Governo do Partido Socialista. Sr. Deputado, pode tentar transformar um rato numa montanha, mas um rato é um rato e uma montanha é uma montanha. Não transforme uma questão, que pode ser apurada face às regras do Direito Administrativo ou seja, se o edifício obedece ou não obedece a condições de segurança adequadas, se estão a ser feitas as obras que têm de ser feitas, se serão feitas nos prazos adequados numa obra sancionatória, que não existe. Desafio V. Ex.ª a provar, perante esta Câmara e agora, se possível, os dados que confirmem a grave acusação que fez, que não tem qualquer fundamento, porque a situação está resolvida. Queixa-se V. Ex.ª e uiva por dor alheia, que não existe e que não vem da parte daqueles que, como V. Ex.ª disse, são visados.
E, então, Sr. Deputado, desaparecido no ar, esfumado, este último paradigma da «terrível» política da nova maioria, o que é que lhe resta nos braços? A vergonha de não ter feito o que devia ter feito na altura própria, e por isso V. Ex.ª teria feito melhor cru estar franca e honestamente calado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Frexes.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado José Magalhães normalmente serve para bombeiro nestas ocasiões. Quando o PS não tem argumentos, aparece o Sr. Deputado José Magalhães.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Aplausos do Deputado do PSD Guilherme Silva.

O Orador: - Sr. Deputado, como o senhor nada mais tem a dizer, fala das gravuras de Foz Côa. Relativamente a esta matéria,...

O Sr. José Magalhães (PS): - Parece-lhe pouco importante?!