O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 18 de Outubro de 1997 I SÉRIE - NÚMERO 5

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 1997

Presidente: Exmo. Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Exmos., Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.

Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Saúde (Arcos dos Reis) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a entrada em funcionamento, e gestão do Hospital de Sebastião em Santa Maria da Feira, e ainda aos Srs. Deputados Armelim Amaral (CDS-PP), Aníbal Gouveia (PS) e Jorge Roque Cunho (PSD).
À pergunta sobre a Estatura do Técnico Oficial de Contas feita pela Sr.ª Deputada Jovita Matias (PS), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP) e Augusto Boucinha (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (António Carlos dos Santos).
O Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa (Guilherme de Oliveira Martins) respondeu à pergunta sobre a situação dos professores contratados formulada pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (PCP).
À pergunta feira pelo Sr. Deputado Luís Queiró (CDS-PP), sobre a harmonização do regime das custas dos tribunais tributários sobre os outros regimes de custas judiciais, respondeu n Sr. Secretário de Estado Adjunta do Ministro da Justiça (Matos Fernandes).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (José Sócrates) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado João Poças Santos, bem como nos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Abecasis (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
Entretanto, a Sr.ª Deputado Isabel Castro chamou a atenção da Câmara para o anúncio tardio da não presença do membro do Governo para responder a uma pergunta de Os Verdes sobre as consequências ambientais do projecto de expansão, do porto de Viana do Castelo que seria respondida através do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, ao que se associou o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 5 minutos.