178 I SÉRIE - NÚMERO 5

em concreto? Para o efeito está assegurado o financiamento do equipamento móvel necessário? De que forma será assegurado este financiamento e qual a sua programação anual? Finalmente, que tipo de gestão terá esta unidade hospitalar?
Entretanto, há unidades hospitalares a funcionar em São Paio de Oleiros, Espinho, Ovar, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis. Qualquer destas unidades têm prestado um bom serviço e, a título de exemplo, posso dizer que em 1996 ultrapassaram as 50 000 urgências. Como perspectiva o Governo a articulação destes hospitais com o de São Sebastião? Isto é, o que espera o Governo destes hospitais distritais?
Gostaríamos que a resposta não fosse remetida para o grupo de trabalho criado para a elaboração da Carta de Equipamentos de Saúde já que o prazo inicial do seu mandato terminou há muito. Gostaríamos, sim, que nos fossem indicados os investimentos que se encontram previstos para estes hospitais que, sabemos, são necessários e imprescindíveis para continuarem a prestar cuidados de saúde às populações que servem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Arcos dos Reis): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O novo hospital, que está em fase de conclusão em Santa Maria da Feira, segundo o cronograma de execução das diferentes fases até ao seu arranque, vai começar a funcionar a partir de Março de 1998.
O cronograma que recebi, devidamente actualizado, traduz um conjunto de actividades que, iniciando-se em Março, como acabei de referir, se prolonga ao longo do ano, de acordo com as diversas especialidades, por forma a que no final de 1998 o hospital esteja em pleno funcionamento.
Ora, o pleno funcionamento significa que o hospital assumirá nessa data toda a sua função de hospital de referência para a região norte do distrito de Aveiro, pois, como é do conhecimento público, o hospital foi concebido, estudado e programado para servir de hospital de referência, repito, para as pessoas da região norte de Aveiro.
Foi todo esse trabalho de programação que levou à configuração daquilo que é hoje o hospital de Santa Maria da Feira e daquilo que levou a elaborar um cronograma de arranque das diversas especialidades ao longo do ano de 1998.
Devo dizer que o andamento quer das obras quer dos concursos para a aquisição de equipamentos está a decorrer perfeitamente dentro dos prazos que tínhamos estabelecido há cerca de um ano e tudo leva a crer que também por aqui não haverá problemas relativamente ao cronograma de arranque.
Quero, ainda, anunciar que estamos a pensar que o novo hospital de Santa Maria da Feira venha a configurar uma experiência inovadora de gestão. Nesta altura, ainda não estão completamente analisados e definidos os contornos em que essa experiência inovadora virá a ser executada, mas existem já documentos técnicos propostos pela Comissão Instaladora do Hospital e outros elaborados a nível-central que irão ser o quadro jurídico e legal onde essa experiência irá decorrer.
De qualquer forma, não creio que este trabalho de inovação e de decisão possa estar pronto até ao final de 1997, pelo que o que iremos fazer é prolongar o regime de instalação por mais uns meses, tantos quantos forem necessários para que o novo quadro legal de funcionamento da nova experiência esteja completo e pronto para aplicação.
Penso, portanto, que no decurso do próximo ano serão, em definitivo, tomadas decisões quanto à experiência a aplicar, porque a intenção deste Governo é utilizar a abertura de um hospital novo para aí implementar uma experiência inovadora de gestão a nível da rede hospitalar.
Relativamente aos hospitais da zona de influência do novo hospital de Santa Maria da Feira, penso que a entrada em funcionamento de uma unidade deste tipo terá repercussões inevitáveis - e ainda bem que assim é sobre a rede de hospitais de menor dimensão da sua zona de influência, pelo que todo o trabalho de refuncionalização da rede está feito e vai levar a alterações de funcionamento dos hospitais dessa zona de influência.
O que queremos é uma rede equilibrada, havendo um hospital de referência com maior valor qualitativo esse será o pólo dinamizador dessa zona e todos os outros pontos da rede vão ter de funcionar de forma complementar com este hospital, que, repito, vai abrir no primeiro trimestre do ano que vem.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Inscreveram-se para pedir esclarecimentos adicionais os Srs. Deputados Manuel Alves de Oliveira, Armelim Amaral, Aníbal Gouveia e Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira.

O Sr. Manuel Alves de Oliveira (PSD): - Sr. Secretário de Estado, relativamente ao início do funcionamento do hospital, a meta anunciada de Março de 1998 era aquilo que era previsível e que consta, aliás, de vários documentos, mas quanto à previsão de o hospital funcionar em pleno até final de 1998, isso não nos satisfaz.
Assim, gostaria que o Sr. Secretário de Estado, se pudesse, atendendo à limitação de tempo que tem, clarificasse um pouco melhor que tipos de serviços é que irão, gradualmente, entrar em funcionamento.
Fiquei também preocupado quanto ao prolongamento da gestão em termos de instalação, já que isto não tem a ver com pessoas mas, sim, com o tipo de gestão que será adoptado. Neste caso a Comissão Instaladora ficará dotada de poderes para fazer a contratação de médicos, de pessoal de enfermagem, pessoal administrativo, etc.? De que forma?
Já agora, gostaria de complementar, dizendo que os restantes hospitais distritais da zona norte do distrito de Aveiro têm prestado um bom serviço em várias valências específicas e a população sente-se bem servida. Em todo o caso, pergunto: com a entrada em funcionamento do Hospital São Sebastião é previsível que algumas das valências desses hospitais possam ser retiradas?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Armelim Amaral.

O Sr. Armelim Amaral (CDS-PP): - Sr. Secretário de Estado, sempre afirmámos que a implementação do novo hospital de Santa Maria da Feira é um factor rele-